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Justiça Itinerante: saiba mais sobre os serviços que serão ofertados pelo programa no Marajó
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai estar no arquipélago do Marajó (PA), de 18 a 22/05, para levar uma série de serviços e atendimentos gratuitos em justiça, cidadania e saúde.
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação reúne outras 50 instituições, dos poderes Judiciário e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal.
A ação vai se concentrar nas cidades de Breves e Portel, mas vai atender também a população de Melgaço. Será disponibilizado transporte gratuito diariamente de Melgaço até Portel, para garantir os atendimentos.
Locais de atendimento
Para todos os atendimentos será necessário retirar senha no local, a partir de 8h. Saiba onde:
Para ações de justiça e cidadania:
– Breves: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Aurea Cunha.
– Portel: Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.
Para atendimento de saúde:
– Breves: UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves.
– Portel: UBS Fluvial, ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel.
Melgaço – A população de Melgaço receberá todos os atendimentos em Portel. Para isso, precisa pegar senha no Porto da Saúde, na própria cidade, a partir das 8h. Haverá barcos gratuitos para Portel.
Serviços e atendimentos ofertados:
Serão muitos os serviços e atendimentos ofertados. Segue abaixo alguns dos mais procurados:
– Eixo Cidadania: carteira nacional de identidade, certidão de nascimento; 2ª via de certidão de óbito; 2ª via de certidão de casamento e consulta e regularização de CPF.
– Eixo Previdenciário: incapacidade temporária, auxílio reclusão, auxílio acidente, salário-maternidade, BPC, pensão por morte, aposentadoria por idade rural e urbana e aposentadoria por incapacidade permanente.
– Eixo Trabalhista: emissão de carteira de trabalho, informações sobre RAIS, pedido de abono salarial, seguro-desemprego e reclamação trabalhista sobre vários direitos, como, por exemplo, salário retido, aviso prévio, FGTS, férias, décimo terceiro salário e horas extras. Também haverá cursos profissionalizantes.
– Eixo Ambiental/ Fundiário: questões dos assentados do INCRA, solicitação de crédito instalação, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR), atendimentos para moradores de Resex, regularização ambiental, suporte em licenciamento e monitoramento e muito mais.
Atendimentos de saúde
Saiba os dias e horas que serão feitos os atendimentos de saúde:
– Breves
Clínica geral e pediatria: 18 a 22/05, 8h às 18h.
Cardiologia, ginecologia e infectologia: 21 e 22/05, 8h às 18h.
Oftalmologia e ultrassonografia: 21/05, 8h às 18h, e 22/05, 8h às 13h.
Local: UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves.
– Portel e Melgaço
Clínica geral e pediatria: 18 a 22 /05, 8h às 18h.
Cardiologia, ginecologia, oftalmologia, infectologia e ultrassonografia: 18 e 19/05, 8h às 18h, e no dia 20/05, 8h às 16h.
Local: UBS Fluvial ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel, em Portel.
Lembrando que a população de Portel deve pegar a senha lá na cidade, a partir das 8h, no Porto da Saúde.
Leia também: Justiça Itinerante: iniciativa do CNJ amplia acesso a serviços no Marajó em parceria com mais de 50 instituições
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
13/05/2026 (00:00)
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