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14 de Maio de 2026 -
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13/05/2026 Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Con ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
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13/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas noMP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores bra ...O Manicômio em chamas
13/05/2026 R. Junior, Renaldo A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos exte ...Juiz multa advogadas por uso de comando ocult ...
13/05/2026 A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogada ...Incapacidade anterior à reforma da Previdênci ...
13/05/2026 A aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de fatores anteriores à reforma da Previdênc ...Professor poderá somar tempo de contribuição ...
13/05/2026 A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizo ...STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação ...
13/05/2026 O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na noite desta ...Ministros do STJ prestigiam congresso de dire ...
13/05/2026 Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Proce ...Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ l ...
13/05/2026 13/5/2026 - Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mo ...CNJ investe na modernização da execução judic ...
13/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa NacioInscrições abertas a órgãos externos para con ...
13/05/2026 Nos dias 27 e 28 de maio, acontece, em Brasília, a “Conferência Cyber Quantum 2026”, evento estratég ...Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento i ...
13/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de e ...CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinári ...
13/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 54 processos na 7ª Sessão Ordiná ...Corte Especial decide que ação penal contra e ...
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13/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Min ...Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...
13/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Justiça do Trabalho deve julgar ação contra U ...
13/05/2026 Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de com ...Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...
12/05/2026 O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recu ...Concurso para juiz é suspenso para averiguar ...
12/05/2026 O pedido de liminar, concedido pela conselheira Daiane Lira, que suspendeu o concurso público promov ...Prêmio CNMP 2026: inscrições abertas até 12 d ...
12/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público promove o Prêmio CNMP 2026, que reconhece programas e proj ...CNMP julga improcedente pedido de providência ...
12/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente, por unanimidade, p ...Justiça do Trabalho vai debater competência i ...
12/05/2026 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o ...CNMP aprova proposta de resolução que aprimor ...
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12/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura Rodrigues S ...AGU pede cautela após Dino afastar aposentado ...
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MP redefine regime tributário e zera “taxa das blusinhas” para remessas internacionais
As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores brasileiros. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), medida provisória que altera as regras do regime simpli ...
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Fonte:
Juristas
13/05/2026 (00:00)
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