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12 de Agosto de 2026 -
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11/08/2026 Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I assinou a lei que criou os dois primeiros cursos juríd ...Fachin anuncia projeto de lei para regulament ...
11/08/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira ( ...Redução mínima da capacidade laboral autoriza ...
11/08/2026 A concessão do auxílio-acidente exige apenas a reduçãoINSS e Santander devem indenizar aposentado p ...
11/08/2026 Segurado vai receber R$ 10 mil como reparação por danos moraisO Banco Santander e o Instituto Nacion ...Câmeras com IA identificam comportamentos sus ...
10/08/2026 Câmeras de monitoramento, tradicionalmente utilizadas para registrar ocorrências e auxiliar na ident ...Nova lei aumenta penas para crimes de violênc ...
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10/08/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Eds ...INSS deve fornecer prótese transfemoral e ind ...
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07/08/2026 O promotor de justiça Carlos Vinícius Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira (7/8), na vaga de membr ...Relatório aponta que medidas protetivas chega ...
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07/08/2026 O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Michel Betenjane Romano (p ...Feriado e solenidade alteram funcionamento do ...
07/08/2026 Em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, o ...Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penh ...
07/08/2026 7/8/2026 - A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos nesta sexta-feira (7). Por is ...Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...
07/08/2026 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do ...Destrava avança com definição de estratégias ...
07/08/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...CNJ entrega proposta para desenvolvimento do ...
07/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( ...Advogado preso por suspeita de matar o filho ...
07/08/2026 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) suspendeu cautelarmente a inscrição p ...Justiça do Trabalho mantém justa causa de emp ...
07/08/2026 A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um empregado acusado de comercializar ca ...UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo a ...
07/08/2026 07/08/2026 - A Universidade de Brasília (UnB) recebeu, na quinta-feira (6), o primeiro lote de fi ...Lei Maria da Penha: 20 anos que transformaram ...
07/08/2026 Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de Jus ...Ouvidoria Nacional do MP realiza evento para ...
07/08/2026 À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce também a necessidade de fortalecer os mecanism ...Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostr ...
07/08/2026 No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), ...Justiça do Trabalho lança Portal Pena Justa p ...
06/08/2026 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana oMantida condenação de suposto membro do PCC a ...
07/08/2026 A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedid ...Juiz pode fixar percentual do salário mínimo ...
07/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde l ...Nova plataforma de integração de dados do Esp ...
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Fonte:
Juristas
10/08/2026 (00:00)
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