Quinta-feira,
28 de Maio de 2026 -
Notícias
Ação coletiva é inadequada para discutir reaj ...
28/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação col ...Fórum de Lisboa realiza a maior edição da sua ...
27/05/2026 Consolidado como uma referência no diálogo entre o Brasil e a Europa, o encontro reunirá 70 painéis ...Fazenda flexibiliza dívida rural e Marcello P ...
27/05/2026 A decisão do governo federal de ampliar os prazos para renegociação de dívidas rurais foi recebida p ...Justiça do Trabalho firma acordo com CNBB par ...
27/05/2026 27/5/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ...CNJ valida estrutura de vara contra organizaç ...
27/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) validou, na terça-feira (26/5), a transformação da ...Sistemas do CNJ passam por manutenção program ...
27/05/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol ...
27/05/2026 Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram ...TST define lista tríplice para vaga destinada ...
27/05/2026 27/5/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votaçã ...X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 ...
27/05/2026 A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na e ...STJ identifica uso de “prompt injection” em p ...
27/05/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou o envio ...Justiça de Portugal solta brasileiro apontado ...
27/05/2026 A Justiça de Portugal determinou a soltura do brasileiro Ygor Daniel Zago, de 45 anos, conhecido com ...Pesquisa aponta uso de jogos on-line e redes ...
27/05/2026 Um estudo inédito realizado pelo ChildFund Brasil revelou como agressores utilizam jogos on-line, re ...Tecelã aposentada receberá reparação por doen ...
27/05/2026 27/5/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Teadit Brasil Ltda. a pagar in ...Medida provisória facilita crédito para profi ...
27/05/2026 O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a medida provisória que ...Justiça do Trabalho condena empresa após func ...
27/05/2026 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da região de Campinas ao pagament ...Entender Direito aprofunda debate sobre como ...
27/05/2026 No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuida ...“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: campa ...
27/05/2026 27/5/2026 - Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca inst ...Audiência pública no TST debate critérios par ...
27/05/2026 27/5/2026 - Representantes de trabalhadores, empregadores e do Ministério Público do Trabalho (MPT) ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de ju ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancia ...
27/05/2026 Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior T ...Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 ...
27/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pú ...“Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho ...
27/05/2026 27/5/2026 - Como quebrar o ciclo do trabalho infantil é a conversa que norteia o novo episódio do p ...Desembargador do TJBA será investigado por de ...
26/05/2026 A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nac ...Tribunais apresentam boas práticas em Justiça ...
26/05/2026 As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Ci ...CNMP julga 35 processos durante a 8ª Sessão O ...
26/05/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos nesta terça-feira, ...10 anos da Lei da Mediação: A necessidade de ...
26/05/2026 Alice CastanheiraA Lei de Mediação completou 10 anos em 2025. No entanto, há o questionamento se os ...A paz é possível
26/05/2026 Wagner BaleraO mundo vive hoje em crescente tensão. Quase como se quisesse superar os tempos sombrio ...Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Inter ...
26/05/2026 A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Super ...Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais ...
26/05/2026 Na 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta te ...A partir de 1º de junho, prazo aberto para en ...
26/05/2026 De 1º de junho a 1º de julho estará aberto o prazo para o envio de artigos, estudos de casos e proje ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Ouvidoria Nacional do MP contribui para capacitação de atendentes do Ligue 180 no combate à violência contra mulheres
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em Santa Maria (DF).
A ação teve como objetivo capacitar as atendentes do Ligue 180 — canal do Ministério das Mulheres voltado ao enfrentamento da violência de gênero — diante da expectativa de aumento das denúncias durante o período da campanha eleitoral de 2026.
Na ocasião, a promotora de Justiça e membra auxiliar do CNMP Munique Teixeira Vaz representou a Ouvidoria Nacional. A promotora apresentou o fluxo de tratamento das manifestações após o recebimento dos registros pela Ouvidoria e reforçou a importância de que as informações encaminhadas contenham os elementos necessários para permitir ao Ministério Público uma tomada de decisão rápida e adequada às necessidades da vítima.
Protocolo Nacional
O CNMP integra o Protocolo Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, lançado em março de 2026 pelo Governo Federal em parceria com órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública. A iniciativa estabeleceu fluxos integrados de atuação para prevenção, acolhimento, investigação e responsabilização em casos de agressões, assédio e constrangimentos contra mulheres.
Além do Ministério das Mulheres e do CNMP, também são signatários do protocolo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Procuradoria-Geral Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública da União.
27/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
