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15 de Julho de 2026 -
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14/07/2026 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), oEmpresa é condenada por expor na intranet emp ...
14/07/2026 Resumo: A Trensurb pulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de proce ...STJ decide que locatário inadimplente não tem ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ina ...Governo lança estratégia para inviabilizar o ...
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14/07/2026 A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicíd ...STJ aplica fungibilidade após juízo induzir r ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal ...Repetitivo admite retroatividade do Pacote An ...
14/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escol ...
14/07/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimCNMP instala Grupo de Trabalho para estudo e ...
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08/07/2026 Foi prorrogado para 4 de agosto o prazo para envio de artigos, estudos de casos e projetos que irão ...Do grafite à rima, evento cultural do CNJ mob ...
13/07/2026 Uma música criada para pedir desculpas. Um mural com lembranças da infância. Uma batalha de rimas no ...Ciclo de Diálogos celebrará os 20 anos da Lei ...
10/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, o Ciclo ...Inscrições abertas para o 4º Congresso Nacion ...
13/07/2026 13/7/2026 - Estão abertas as inscrições para o 4º CongGoverno bloqueia acesso de 2,8 milhões de ben ...
13/07/2026 O Ministério da Fazenda informou que 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de ...STF determina apreensão de passaporte de publ ...
13/07/2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreensão do passaporte d ...Correios terão de indenizar carteiro preso na ...
13/07/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST elevou para R$ 40 mil a indenização a ser paga a um carteiro que so ...Pesquisa do CNJ aponta ações previdenciárias ...
13/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, nessa quarta-feira, dia 8 de julho, o relatório final d ...INSS deve pagar auxílio-acidente a homem com ...
13/07/2026 TRF3 concluiu que carpinteiro sofreu redução permanente na capacidade laborativaA Sétima Turma do Tr ...Contestar interpretação sobre perícia não con ...
13/07/2026 A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configur ...Corregedor do CNJ suspende atos da falência d ...
13/07/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, em caráter liminar, a ...Anvisa determina apreensão de lotes falsifica ...
13/07/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de lotes falsificados do ...Projeto de lei propõe combate ao telemarketin ...
13/07/2026 Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende reforçar a proteção dos consumidores ...Juristas Podcast debate nova Lei da Nacionali ...
13/07/2026 O Juristas Podcast acaba de lançar um novo episódio dedicado a um tema de grande interesse para bras ...Direito de retenção por benfeitorias não se a ...
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12/07/2026 Publicação organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Wilson Furtado Roberto, Celeida Cele ...Previsão do tempo
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Projeto de lei propõe combate ao telemarketing abusivo, bloqueio de chamadas indesejadas e punição ao spoofing
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pretende reforçar a proteção dos consumidores contra ligações de telemarketing abusivas e cobranças indevidas. O Projeto de Lei nº 2.616/2025, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, est ...
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Fonte:
Juristas
13/07/2026 (00:00)
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