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02 de Maio de 2024 -
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02/05/2024 A atualização do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e as entregas relativas ao ...Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Pro ...
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02/05/2024 Foi publicado, na última terça-feira (30/4), edital de convocação da iniciativa privada para o finan ...Programa Justiça 4.0 é apresentado em evento ...
02/05/2024 Os avanços da transformação digital do Judiciário brasileiro, da consolidação do ecossistema de dado ...CNMP adere às ações de conscientização ao com ...
02/05/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educ ...Combate à cibercriminalidade é tema da próxim ...
02/05/2024 Num mundo cada vez mais digital, quais os principais desafios enfrentados no combate à cibercriminal ...Atos antidemocráticos: STF condena mais 10 pe ...
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02/05/2024 Em função das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nesta semana, o Tribunal Regional Fede ...DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024
02/05/2024 DECRETO Nº 12.009, DE 1º DE MAIO DE 2024Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente par ...Dano Moral Queda de placa p ...
02/05/2024 A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanim ...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.678, DE 29 DE ABRIL D ...
02/05/2024 Órgão: Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro SocialPORTARIA PRES/INSS Nº 1.6 ...Supremo discute precatórios pagos com base em ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar na última sexta-feira (26/4) a validade dos ...TRF4 disponibiliza mais de R$ 580 milhões em ...
02/05/2024 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno V ...Desoneração traz risco de nova reforma da Pre ...
02/05/2024 Ministro disse continuar a ver Pacheco como aliadoA manutenção da desoneração da folha de pagamento ...E-mail de coordenador a marido de trabalhador ...
02/05/2024 2/5/2024 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa ...Superendividamento: Audiências de repactuação ...
02/05/2024 Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Con ...Direito Administrativo Just ...
02/05/2024 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal garantiu a reserva de vaga e a nomea ...Em um mês, mais de 4 mil pessoas registraram ...
02/05/2024 A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano do ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
02/05/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (2) o julgamento das t ...Modelo de Recurso para JARI por dirigir veícu ...
01/05/2024 ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) [Nome d ...Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Pelíc ...
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01/05/2024 A Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas A obtenção da cidadania portuguesa po ...Passo a Passo para Obter a Cidadania Portugue ...
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STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado.O relatório de gestão é direcionado à sociedade e faz parte da prestação de contas do STF, junto com a publicação de dados no portal da transparência. O foco das informações é o cidadão, e a ideia é que qualquer pessoa consiga entender o conteúdo.Esta edição é curta e objetiva, com diagramação que usou cores e elementos da identidade visual da gestão do ministro Luís Roberto Barroso. Alinhado com as diretrizes da Presidência do STF de passar informações de uma maneira simples e acessível para a sociedade, o relatório reflete o compromisso do STF com a transparência e prestação de contas.8 de janeiroA edição apresenta um capítulo específico sobre os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, contendo números do projeto de reconstrução do Plenário. São informações como gastos, parcerias, horas de trabalho, pessoas envolvidas nas reformas e responsabilização dos autores dos atos.Exigência normativaO documento é uma exigência normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) para todos os órgãos da administração pública. O TCU orienta o formato, padronizando algumas estruturas de informações a fim de que possam ser comparadas. Para isso, os órgãos precisam apresentar as informações de forma concisa e utilizar linguagem simples e representações visuais com o objetivo de facilitar o entendimento de informações complexas.Clique aqui para ver a íntegra do relatório.
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
19/04/2024 (00:00)
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