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18 de Julho de 2026 -
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17/07/2026 Resumo: O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova que ainda esteja ...CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dado ...
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17/07/2026 Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu o selo "Nós p ...Competência para conversão de multa ambiental ...
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16/07/2026 Resumo: Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reconhecida como r ...Revista CNJ: decisões judiciais auxiliam víti ...
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16/07/2026 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os se ...Paciente que obteve restituição por erro em c ...
16/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segun ...Fungibilidade recuperacional
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15/07/2026 Curtidas, visualizações e monetização podem esconder violações de direitos. Em um cenário em que a p ...CNJ seleciona instituições acadêmicas e civis ...
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15/07/2026 Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio inseguro, que tinha começado a cobrar menos ...STF recebe nova ADI que questiona a constituc ...
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15/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) uma nova regulamentação na China que impõe restrições ao fun ...Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de be ...
15/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à ...Sem transações incompatíveis com perfil de cl ...
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14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ina ...Previsão do tempo
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Fonte:
Juristas
15/07/2026 (00:00)
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