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18 de Julho de 2026 -
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Página de Repetitivos inclui teses sobre créd ...
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17/07/2026 Resumo: O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova que ainda esteja ...CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dado ...
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17/07/2026 Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu o selo "Nós p ...Competência para conversão de multa ambiental ...
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16/07/2026 A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Conselh ...CNJ amplia medidas para acelerar execuções fi ...
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16/07/2026 Resumo: Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reconhecida como r ...Revista CNJ: decisões judiciais auxiliam víti ...
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16/07/2026 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de ...TRF4 lidera entre os TRFs nas ações sobre ben ...
16/07/2026 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) apresentou, em 2025, o melhor desempenho entre os se ...Paciente que obteve restituição por erro em c ...
16/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segun ...Fungibilidade recuperacional
15/07/2026 Carlos Henrique AbrãoA formatação da recuperação extrajudicial ou judicial observa os ritos previsto ...16ª Semana da Execução Trabalhista pode acele ...
15/07/2026 15/07/2026 - Ganhar uma ação na Justiça do Trabalho representa uma importante conquista para o traba ...Mantida responsabilidade da Petrobras por ind ...
15/07/2026 Resumo: Um mergulhador que prestava serviços para a Petrobras morreu numa operação a 46m de pr ...Debate no CNMP aprofunda diretrizes para prot ...
15/07/2026 Curtidas, visualizações e monetização podem esconder violações de direitos. Em um cenário em que a p ...CNJ seleciona instituições acadêmicas e civis ...
15/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oSe a IA faz em uma hora o que você cobrava po ...
15/07/2026 Sérgio LongoUm advogado me contou, meio orgulhoso e meio inseguro, que tinha começado a cobrar menos ...STF recebe nova ADI que questiona a constituc ...
15/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.985) c ...Câmara aprova projeto que regulamenta filtro ...
15/07/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.085/2026, oriundo do Senado Federal, que regula ...China regulamenta sistemas de IA com interaçã ...
15/07/2026 Entrou em vigor nesta quarta-feira (15) uma nova regulamentação na China que impõe restrições ao fun ...Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de be ...
15/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à ...Sem transações incompatíveis com perfil de cl ...
15/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilid ...Recurso repetitivo discute legitimidade passi ...
15/07/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221 ...Câmara aprova regulamentação da relevância pa ...
14/07/2026 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), oEmpresa é condenada por expor na intranet emp ...
14/07/2026 Resumo: A Trensurb pulgou na sua rede interna uma lista com nomes de empregados, números de proce ...STJ decide que locatário inadimplente não tem ...
14/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário ina ...Previsão do tempo
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Polícia Civil instaura inquérito para apurar circunstâncias da morte de advogado em São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo investiga as circunstâncias da morte do advogado Pedro Ely Cordeiro dos Santos, de 43 anos, encontrado sem vida na zona oeste da capital paulista após permanecer desaparecido desde a madrugada da última sexta-feira (10 ...
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Fonte:
Juristas
15/07/2026 (00:00)
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