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19 de Outubro de 2026 -
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19/10/2026 Uma decisão judicial que determina a concessão de um benefício previdenciário precisa chegar ao Inst ...Sequelas que exigem maior esforço no trabalho ...
19/10/2026 Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a exis ...Alteração na contribuição previdenciária não ...
19/10/2026 O crime de sonegação consuma-se com a omissão dos tributos devidos à época da ocorrência do fato ger ...Pensão de viúva por morte de sócio não respon ...
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19/10/2026 A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas san ...Justiça determina bloqueio de site que interm ...
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19/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira R ...Precatórios e ações previdenciárias estão na ...
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19/10/2026 É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, d ...Senado aprova fim da escala 6×1 Fonte: Agênc ...
19/10/2026 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia d ...STF considera inconstitucional cobrança de co ...
19/10/2026 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao ...Quando a inteligência artificial vira questão ...
18/10/2026 As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem human ...Presidente do STJ participa de evento em cele ...
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16/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, não conheceu do pe ...Gilmar Mendes cassa decisão sobre folga domin ...
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16/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta-feira (16/10), Dia Mundial da Alimentação, o ...9º Seminário Jurídico de Seguros debateu novo ...
15/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de Se ...Mantida decisão que determinou a exoneração d ...
15/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão ...Atenção à mulher: CNJ visita no TJPR Câmara e ...
15/10/2026 A Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo P ...Corregedoria Nacional do MP vai apurar manife ...
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Justiça determina que PBPrev reajuste adicional de inatividade de policial militar reformado
O juiz Lucas Sobreira de Barros Fonseca, da 2ª Vara Mista de Monteiro, na Paraíba, determinou que a Paraíba Previdência (PBPrev) recalcule o adicional de inatividade de um policial militar reformado, aplicando o percentual de 20% sobre o soldo uti ...
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Fonte:
Juristas
19/10/2026 (00:00)
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