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19 de Outubro de 2026 -
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19/10/2026 Mesmo que o trabalhador consiga retornar ao mercado de trabalho depois de sofrer um acidente, a exis ...Alteração na contribuição previdenciária não ...
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19/10/2026 A MRV foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma consumidora que enfrentou problemas san ...Justiça determina bloqueio de site que interm ...
19/10/2026 O juiz Ian Legay Vermelho, da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a interrupção imediata ...STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-America ...
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19/10/2026 É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, d ...Senado aprova fim da escala 6×1 Fonte: Agênc ...
19/10/2026 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia d ...STF considera inconstitucional cobrança de co ...
19/10/2026 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao ...Quando a inteligência artificial vira questão ...
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16/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a par ...Mutirão do Pena Justa bate recorde com quase ...
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16/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, não conheceu do pe ...Gilmar Mendes cassa decisão sobre folga domin ...
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STJ vai definir se contrato bancário deve informar taxa diária de juros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se os contratos bancários que preveem a capitalização diária de juros precisam informar expressamente a taxa diária aplicada ou se basta indicar a periodicidade da cobrança. A controvérsia foi cadas ...
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Fonte:
Juristas
19/10/2026 (00:00)
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