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08 de Outubro de 2026 -
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08/10/2026 Como parte das ações de preparação da Justiça para a Copa do Mundo Feminina de 2027, da Federação In ...Pena Justa: Ministério Público vai reforçar a ...
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08/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255. ...Furto de carro com chave na ignição enquanto ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o pagamento de ...Com revogação de mandato, honorários executad ...
08/10/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de ## ...Há cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua te ...Sistema Nacional de Adoção passa a ser integr ...
08/10/2026 Quando um processo de adoção pelo cadastro é concluído, a criança ou adolescente recebe uma nova cer ...Audiência pública debate prescrição em ações ...
07/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 19 de novembro, às 14h, audiência pública pa ...Grupo de trabalho avança na discussão sobre m ...
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06/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central do Brasil (Bacen) avançaram nesta terça-feira ...Previsão do tempo
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STJ afasta cláusula restritiva de associação de proteção veicular após acidente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a validade de uma cláusula contratual de associação de proteção veicular que exigia a comunicação de sinistro em até 30 minutos após o acidente, sob pena de perda da cobertura.
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Fonte:
Juristas
08/10/2026 (00:00)
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