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07 de Outubro de 2026 -
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Tema do Mês: Biblioteca do TST reúne conteúdos sobre litigância predatória e grandes litigantes
07/10/2026 – Entender os efeitos da litigância predatória — prática associada ao ajuizamento em massa de ações semelhantes ou ao uso abusivo do sistema de Justiça— e os desafios relacionados aos grandes litigantes é o objetivo do Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A coletânea “Litigância predatória e grandes litigantes” reúne artigos, e-books, pesquisas acadêmicas e decisões do TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os conteúdos apresentam diferentes aspectos do tema, incluindo as consequências da litigiosidade repetitiva e as estratégias para prevenir e enfrentar o uso abusivo do sistema de Justiça. O material está disponível para consulta no acervo físico e digital da Biblioteca do Tribunal.
(Secom)
07/10/2026 (00:00)
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