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21 de Maio de 2026 -
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20/05/2026 O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Jai ...Magarefe que perdeu dedos em máquina de apara ...
20/05/2026 Resumo: Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais, perdeu parte ...Mantida anulação de sentença de árbitro que o ...
20/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença ar ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
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19/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º D ...Com serviços integrados, Justiça Itinerante l ...
19/05/2026 A integração entre os serviços oferecidos no Justiça Itinerante, que vai até 22/5 no Arquipélago do ...Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas C ...
19/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira se ...Judiciário e Defensoria Pública definem medid ...
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19/05/2026 A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segu ...Crianças do Marajó recebem atendimento especi ...
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19/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançament ...Previsão do tempo
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Câmara aprova projeto que limita multas eleitorais e altera regras de financiamento e propaganda partidária
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25, que promove mudanças na Lei dos Partidos Políticos. O texto limita multas por desaprovação de contas eleitorais a R$ 30 mil, restringe a penhora de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Es ...
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Fonte:
Juristas
20/05/2026 (00:00)
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