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19/05/2026 A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itinerant ...STJ Notícias traz decisão que afastou indeniz ...
19/05/2026 O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que n ...Advogados admitem uso de prompts ocultos em a ...
19/05/2026 Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upCNMP destaca ações de proteção à infância no ...
19/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ...CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária d ...
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19/05/2026 Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início n ...Obra em homenagem aos quinze anos de atuação ...
19/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançament ...Com alta procura, Justiça Itinerante começa a ...
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18/05/2026 18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aMinistra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
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18/05/2026 Está disponível a nova edição do Panorama 360°, com os principais destaques da 7ª Sessão Ordinária d ...Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças te ...
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18/05/2026 O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) debateu, no dia 13 de maio, o andamento de cas ...CNMP publica recomendação sobre atuação do MP ...
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18/05/2026 O Google anunciou uma atualização em suas diretrizes de combate ao spam para punir sites e criadores ...WhatsApp libera modo privado para conversas c ...
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18/05/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só respond ...Prevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
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15/05/2026 Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse par ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
15/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 14 de maio, duas orie ...Previsão do tempo
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Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria, suspensa por Moraes
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (18), manifestações em defesa da validade da chamada Lei da Dosimetria, que altera regras de redução de penas aplicáveis a condenados pel ...
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Fonte:
Juristas
19/05/2026 (00:00)
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