Terça-feira,
19 de Maio de 2026 -
Notícias
Advogados admitem uso de prompts ocultos em a ...
19/05/2026 Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upCNMP destaca ações de proteção à infância no ...
19/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ...CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária d ...
19/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 19 de maio, aSTJ abre 2º Congresso da Segunda Instância co ...
19/05/2026 Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início n ...Obra em homenagem aos quinze anos de atuação ...
19/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançament ...Com alta procura, Justiça Itinerante começa a ...
18/05/2026 A 4ª edição do Justiça Itinerante Itinerância Cooperativa da Amazônia Legal iniciou nesta segunda-fe ...Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão ...
18/05/2026 18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aMinistra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
18/05/2026 18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta seg ...Ação itinerante no arquipélago do Marajó (PA) ...
18/05/2026 18/5/2026 - Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do ...Panorama 360° traz destaques da 7ª Sessão Ord ...
18/05/2026 Está disponível a nova edição do Panorama 360°, com os principais destaques da 7ª Sessão Ordinária d ...Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças te ...
18/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ...Série Diálogos Estratégicos debate o uso das ...
18/05/2026 No dia 29 de maio, das 9h às 12h, a série Diálogos Estratégicos aborda o tema "Ferramentas tecnológi ...Em reunião, Observatório acompanha o andament ...
18/05/2026 O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) debateu, no dia 13 de maio, o andamento de cas ...CNMP publica recomendação sobre atuação do MP ...
18/05/2026 Na sexta-feira, 15 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aCongresso Brasileiro de Comunicação Pública a ...
18/05/2026 Experiência do usuário na comunicação pública, impacto da comunicação interna e inteligência artific ...Google endurece regras contra manipulação de ...
18/05/2026 O Google anunciou uma atualização em suas diretrizes de combate ao spam para punir sites e criadores ...WhatsApp libera modo privado para conversas c ...
18/05/2026 O WhatsApp começou a liberar um novo recurso de privacidade para conversas com a inteligência artifi ...Conflito entre laudos trabalhista e previdenc ...
18/05/2026 A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e ...Inadmissibilidade de recurso especial contra ...
18/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.23 ...Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis m ...
18/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira ediç ...SAF do Cruzeiro não é responsável por crédito ...
18/05/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só respond ...Prevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segme ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os d ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (ST ...Conselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
15/05/2026 Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse par ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
15/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 14 de maio, duas orie ...STF valida lei que garante igualdade salarial ...
15/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, q ...Troca de provocações entre defesa e acusação ...
15/05/2026 Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá (MT) foi marcada por um episódio de tensão e troc ...Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de res ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Panorama 360° traz destaques da 7ª Sessão Ordinária de 2026
Está disponível a nova edição do Panorama 360°, com os principais destaques da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 12 de maio. No boletim informativo, disponível no canal do YouTube e no Instagram do CNMP, o público pode acompanhar julgamentos e deliberações relevantes do Plenário.Confira o programa.
Na última sessão, foram julgados 54 processos, e os destaques incluíram decisões relacionadas à infância e à adolescência. Entre elas está a aprovação de uma resolução que fortalece o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, que altera a Resolução nº 287/2024 e prevê o compartilhamento de informações sobre materialidade e autoria dos crimes entre o Ministério Público responsável pela investigação e o Ministério Público do Trabalho.
Ainda na temática, o CNMP lançou o Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais. A publicação determina parâmetros para identificar em quais casos a exposição de crianças e adolescentes nas redes pode ser configurada como exploração econômica. Outro tema relevante é a aprovação da proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos da União e dos Estados nos casos de violência política de gênero. A medida busca consolidar uma cultura jurídica que reconheça e garanta os direitos das mulheres nos espaços relacionados ao exercício de direitos políticos e de funções públicas.
Entre os processos julgados, outro destaque apresentado no programa foi a decisão do Conselho, por unanimidade, pela improcedência de pedido que apontava supostas omissões do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) diante do caso do cão Orelha. De acordo com o relator, Edvaldo Nilo, os Ministérios Públicos Estadual e Federal demonstraram a adoção de providências para apuração do caso. O conselheiro também apresentou proposta de emenda regimental que prevê a oportunidade de nova sustentação oral em casos em que o julgamento do processo tenha mudança significativa na composição do Plenário.
Por fim, o Panorama 360° destacou o Prêmio CNMP, que premia programas e projetos bem-sucedidos do Ministério Público e tem inscrições abertas até 12 de junho. Confira mais informações!
18/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
