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19 de Maio de 2026 -
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18/05/2026 18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta seg ...Ação itinerante no arquipélago do Marajó (PA) ...
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18/05/2026 Está disponível a nova edição do Panorama 360°, com os principais destaques da 7ª Sessão Ordinária d ...Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças te ...
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18/05/2026 No dia 29 de maio, das 9h às 12h, a série Diálogos Estratégicos aborda o tema "Ferramentas tecnológi ...Em reunião, Observatório acompanha o andament ...
18/05/2026 O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) debateu, no dia 13 de maio, o andamento de cas ...CNMP publica recomendação sobre atuação do MP ...
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18/05/2026 O Google anunciou uma atualização em suas diretrizes de combate ao spam para punir sites e criadores ...WhatsApp libera modo privado para conversas c ...
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18/05/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só respond ...Prevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segme ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
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15/05/2026 Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (ST ...Conselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
15/05/2026 Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse par ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
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15/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, q ...Troca de provocações entre defesa e acusação ...
15/05/2026 Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá (MT) foi marcada por um episódio de tensão e troc ...Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de res ...Previsão do tempo
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Lei de Propriedade Industrial completa 30 anos entre avanços na inovação e desafios estruturais
A Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) completou 30 anos neste mês consolidando-se como um dos principais marcos legais da inovação no Brasil. Criada em 14 de maio de 1996, a legislação modernizou o sistema de proteção de marcas, pate ...
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Fonte:
Juristas
18/05/2026 (00:00)
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