Sexta-feira,
15 de Maio de 2026 -
Notícias
Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de res ...TRF3 garante indenização por danos morais a i ...
15/05/2026 Magistrados identificaram falha da autarquia federal ao indeferir acumulação de benefícios com orige ...Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 ...
15/05/2026 Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constitui ...Terceira Seção admite remição pelo Enem para ...
15/05/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de ...Página de Repetitivos inclui tese sobre cumpr ...
15/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dePodcast discute jurisprudência sobre filiação ...
15/05/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça so ...Especialistas debatem exigência de tentativa ...
14/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênc ...Debates sobre propriedade industrial e jurisp ...
14/05/2026 O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Trib ...O que você precisa saber sobre Prompt Injecti ...
14/05/2026 Em uma live recente promovida pelo Portal Juristas, especialistas de renome naInteligência artificial no Direito: os riscos ...
14/05/2026 A inteligência artificial e seus impactos no universo jurídico foram o tema central na live promovid ...Maio da Auditoria Interna: entenda como a ati ...
14/05/2026 A auditoria interna está presente nos bastidores das principais decisões administrativas do Poder Ju ...Propostas para auxiliar julgamentos na saúde ...
14/05/2026 Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propostas ...CNJ divulga calendário de atendimentos para p ...
14/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta doCNMP realiza seminário sobre enfrentamento da ...
14/05/2026 A aprovação da proposta de recomendação que estabelece a adoção de medidas que fortaleçam a atuação ...Novo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e ...
14/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou oPrescrição de efeitos financeiros do abono de ...
14/05/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono d ...Encontro sobre propriedade industrial na juri ...
14/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Indust ...Prova obtida em ação cível extinta por falta ...
14/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ...Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nes ...
13/05/2026 Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Con ...Desembargadores de todo o país debatem os des ...
13/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso ...Portal CNJ de Boas Práticas recebe dezesseis ...
13/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas noMP redefine regime tributário e zera “taxa da ...
13/05/2026 As compras internacionais de pequeno valor poderão voltar a ficar mais baratas para consumidores bra ...O Manicômio em chamas
13/05/2026 R. Junior, Renaldo A Reforma Tributária prometia simplicidade. Entrega, até agora, regulamentos exte ...Juiz multa advogadas por uso de comando ocult ...
13/05/2026 A Justiça do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou multa por litigância de má-fé a duas advogada ...Incapacidade anterior à reforma da Previdênci ...
13/05/2026 A aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de fatores anteriores à reforma da Previdênc ...Professor poderá somar tempo de contribuição ...
13/05/2026 A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) uniformizo ...STF vai reiniciar julgamento sobre ampliação ...
13/05/2026 O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na noite desta ...Ministros do STJ prestigiam congresso de dire ...
13/05/2026 Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estiveram presentes no XI Congresso de Direito Proce ...Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ l ...
13/05/2026 13/5/2026 - Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mo ...CNJ investe na modernização da execução judic ...
13/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Programa NacioPrevisão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Fim da escala 6×1: acordo prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso
Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhistaO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que houve um acordo com o governo em relação às propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a jornada de trabalho 6×1. Ficou acertada a redução da jornada de 44 horas semanais para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial, e o fortalecimento das convenções coletivas.Motta se encontrou, nesta manhã, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães; e líderes do governo na residência oficial da presidência da Câmara para debater o tema.Motta destacou que, além da tramitação das PECs, a Câmara dará prosseguimento ao projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo para adequar as alterações na legislação infraconstitucional.“A mudança representa mais qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras e o fortalecimento das relações de trabalho. Seguimos com responsabilidade e foco nos brasileiros”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.Situações específicas serão tratadas no Projeto de Lei 1838/26, enviado pelo Executivo, e em convenções trabalhistas. O objetivo é adequar a legislação infraconstitucional e garantir segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.“Queremos fortalecer as convenções para que elas possam tratar das particularidades de cada setor”, completou Motta.Os ministros Luiz Marinho e José Guimarães comemoraram o acordo e afirmaram estar comprometidos com a aprovação das propostas.“Estamos caminhando a passos largos para consolidar uma jornada que traga qualidade de vida ao trabalhador e segurança jurídica para o empresariado”, disse Marinho.Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson SilveiraFonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/1271880-fim-da-escala-6×1-acordo-preve-jornada-de-40-horas-semanais-e-dois-dias-de-descanso/ )
15/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
