Terça-feira,
19 de Maio de 2026 -
Notícias
Advogados admitem uso de prompts ocultos em a ...
19/05/2026 Thomas Lefebvre on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/upCNMP destaca ações de proteção à infância no ...
19/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ...CNMP publica a pauta da 8ª Sessão Ordinária d ...
19/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 19 de maio, aSTJ abre 2º Congresso da Segunda Instância co ...
19/05/2026 Com número recorde de Propostas de Enunciado enviadas por magistrados de todo o país, teve início n ...Obra em homenagem aos quinze anos de atuação ...
19/05/2026 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (19), o lançament ...Com alta procura, Justiça Itinerante começa a ...
18/05/2026 A 4ª edição do Justiça Itinerante Itinerância Cooperativa da Amazônia Legal iniciou nesta segunda-fe ...Maio laranja: Justiça do Trabalho e Coalizão ...
18/05/2026 18/5/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aMinistra Kátia Arruda toma posse como conselh ...
18/05/2026 18/5/2026 - A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta seg ...Ação itinerante no arquipélago do Marajó (PA) ...
18/05/2026 18/5/2026 - Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do ...Panorama 360° traz destaques da 7ª Sessão Ord ...
18/05/2026 Está disponível a nova edição do Panorama 360°, com os principais destaques da 7ª Sessão Ordinária d ...Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças te ...
18/05/2026 Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ...Série Diálogos Estratégicos debate o uso das ...
18/05/2026 No dia 29 de maio, das 9h às 12h, a série Diálogos Estratégicos aborda o tema "Ferramentas tecnológi ...Em reunião, Observatório acompanha o andament ...
18/05/2026 O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) debateu, no dia 13 de maio, o andamento de cas ...CNMP publica recomendação sobre atuação do MP ...
18/05/2026 Na sexta-feira, 15 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aCongresso Brasileiro de Comunicação Pública a ...
18/05/2026 Experiência do usuário na comunicação pública, impacto da comunicação interna e inteligência artific ...Google endurece regras contra manipulação de ...
18/05/2026 O Google anunciou uma atualização em suas diretrizes de combate ao spam para punir sites e criadores ...WhatsApp libera modo privado para conversas c ...
18/05/2026 O WhatsApp começou a liberar um novo recurso de privacidade para conversas com a inteligência artifi ...Conflito entre laudos trabalhista e previdenc ...
18/05/2026 A existência de um conflito técnico relevante entre a perícia produzida na jurisdição trabalhista e ...Inadmissibilidade de recurso especial contra ...
18/05/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.23 ...Tribunal entrega a bibliotecas do Pará seis m ...
18/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira ediç ...SAF do Cruzeiro não é responsável por crédito ...
18/05/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro só respond ...Prevenção ao assédio em ambiente instituciona ...
15/05/2026 Integrantes das comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação dos cinco segme ...Fortalecimento da cooperação e conexões histó ...
15/05/2026 Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os d ...Três conselheiras e dois conselheiros tomam p ...
15/05/2026 Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (ST ...Conselheiros do CNMP tomam posse para o biêni ...
15/05/2026 Nesta sexta-feira, 15 de maio, os conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomaram posse par ...CNMP publica orientações sobre harmonização e ...
15/05/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nessa quinta-feira, 14 de maio, duas orie ...STF valida lei que garante igualdade salarial ...
15/05/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a Lei 14.611/2023, q ...Troca de provocações entre defesa e acusação ...
15/05/2026 Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Cuiabá (MT) foi marcada por um episódio de tensão e troc ...Nome social no trabalho: respeito à identidad ...
15/05/2026 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de res ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Em reunião, Observatório acompanha o andamento de casos de violência contra indígenas, tragédias ambientais e violações de direitos humanos
O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) debateu, no dia 13 de maio, o andamento de casos de forte impacto social e ambiental ocorridos em oito estados brasileiros, entre eles o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia; o rompimento da barragem em Brumadinho (MG); o risco geológico em bairros de Maceió (AL). Também foram compartilhadas informações sobre o andamento dos conflitos envolvendo povos indígenas em Mato Grosso e Amazonas; além de casos de violência e conflitos agrários no Pará, Acre e Rondônia. A reunião reuniu 13 pessoas entre integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes de instituições parceiras. Durante o encontro, o colegiado acompanhou a atualização da ação penal relacionada ao assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola da Bahia. Foram apresentadas informações sobre a condenação de dois réus pelo Tribunal do Júri de Salvador. Também foram discutidos os desdobramentos da ação penal sobre o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais. O Observatório recebeu informações sobre o andamento das audiências de instrução em curso na Justiça Federal de Minas Gerais. Outro tema tratado foi a situação dos bairros afetados pelo risco de desastre geológico em Maceió, em Alagoas. O colegiado avaliou medidas para aprimorar o acompanhamento dos processos cíveis e criminais relacionados ao caso. No eixo socioambiental e indígena, foram debatidos processos envolvendo os indígenas Nambikwara, da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso; a Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre; e o licenciamento ambiental para mineração que impacta o povo Mura, em Autazes, no Amazonas. O Observatório analisou informações sobre a tramitação judicial das ações e deliberou sobre medidas de monitoramento e articulação institucional. A reunião também tratou da chacina de ambientalistas em São Félix do Xingu, no Pará; do desaparecimento do adolescente Davi Fiúza, na Bahia; e dos conflitos agrários em Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O Observatório de Causas de Grande Repercussão é uma iniciativa conjunta do CNMP e do CNJ criada para fortalecer a integração institucional, o monitoramento estratégico e a articulação de respostas coordenadas em casos de elevada complexidade e repercussão social, econômica e ambiental. O colegiado atua como espaço permanente de cooperação entre instituições do sistema de Justiça, com foco no aprimoramento da atuação judicial e extrajudicial em situações de grande impacto. Participaram da reunião, pelo CNMP, o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; a conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto; os membros representantes Bernardo Morais Cavalcanti e Juliana Nunes Félix; e o juiz assessor de Apoio Interinstitucional Paulo Afonso de Amorim Filho. Pelo CNJ, participaram a secretária-geral, Clara Mota; os conselheiros Guilherme Guimarães Feliciano, João Paulo Santos Schoucair e Silvio Amorim; o secretário de Estratégia e Projetos, Paulo Marcos de Faria; e as juízas auxiliares Adriana Franco Melo Machado, Marina Rocha Mendes e Lívia Cristina Marques Peres. ObservatórioInstituído por Portaria Conjunta CNMP/CNJ 1/2019, o Observatório de Causas de Grande Repercussão tem como atribuições promover a integração institucional, elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial. A atuação conjunta busca qualificar as respostas do Estado em situações de alta complexidade e grande impacto social, econômico e ambiental.
18/05/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
