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21 de Julho de 2026 -
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20/07/2026 As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando ...Prêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra insc ...
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20/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura defini ...Adicional da Cofins-Importação deve ser recol ...
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18/07/2026 Resumo: A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens obtidas no WhatsApp Web de um ...Página de Repetitivos inclui teses sobre créd ...
17/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deCNPJ ativo não basta para provar que empresa ...
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17/07/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebra nesta sexta-feira, 17 de julho, o Dia Nacio ...CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, se ...
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16/07/2026 A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Conselh ...CNJ amplia medidas para acelerar execuções fi ...
16/07/2026 O Poder Judiciário brasileiro contabiliza atualmente quase 1,6 milhão de processos de execuções fisc ...Diretora de imagem de empresa de ensino a dis ...
16/07/2026 Resumo: Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reconhecida como r ...Revista CNJ: decisões judiciais auxiliam víti ...
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16/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segun ...Previsão do tempo
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CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou novas medidas para dar tratamento aos cerca de 1,6 milhão de processos de execução fiscal que permanecem sem solução há mais de 15 anos no Poder Judiciário brasileiro. O acervo representa aproximad ...
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Fonte:
Juristas
20/07/2026 (00:00)
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