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07 de Maio de 2024 -
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07/05/2024 7/5/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou prosseguir um processo em que um ...Tribunais de todo o país regulamentam transfe ...
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06/05/2024 6/5/2024 - Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Trib ...Tribunais mostram boas práticas em planejamen ...
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06/05/2024 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) pulgaram, ...Direito Trabalhista Usina n ...
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06/05/2024 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os Acordos de Não Persec ...Dano Moral Justiça condena ...
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05/05/2024 Por unanimidade, Plenário entendeu que ações para obter direito à nomeação devem ter como causa a pr ...CNJ suspende prazos de processos com origem n ...
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04/05/2024 Entre: [Nome da Empresa de Manutenção], com sede em [Endereço Completo], inscrita no CNPJ sob o nº [ ...Comunicado aos candidatos(as) da prova oral d ...
04/05/2024 COMUNICADO O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do ...Definição de critérios para abertura de inves ...
04/05/2024 A decisão que definiu parâmetros para que o Ministério Público instaure procedimentos investigativos ...Presidente do STF suspende prazos de ações qu ...
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Direito Penal Depoimentos não necessariamente servem como provas de crime de racismo
Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara Criminal do estado de São Paulo (SP), decidiu ab ...
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Fonte:
Correio Forense
26/04/2024 (00:00)
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