Quinta-feira,
19 de Março de 2026 -
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Semana Nacional da Saúde: CNJ inicia diálogo ...
19/03/2026 Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do ...CNJ e TCU atuarão conjuntamente em programa i ...
19/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamen ...Comitê do Fonaref inicia diagnóstico nacional ...
19/03/2026 O Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação EmprCâmara aprova pena de até 40 anos para homicí ...
19/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Cód ...PEC sobre aposentadoria compulsória de juízes ...
19/03/2026 O senador e ex-juiz Sérgio Moro apresentou, nesta quarta-feira (18), pedido de vista na Comissão de ...STF avalia repercussão geral sobre constrangi ...
19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (20) a análise da repercussão geral do R ...Programa Brasil Lilás é lançado para ampliar ...
18/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançaram, na ...CNJ reúne tribunais de todo o país para forta ...
18/03/2026 No campo da infância e juventude, o tempo tem mais peso. Cada decisão tardia prolonga afastamentos e ...Senado altera prazo de prescrição para crimes ...
19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023 ...TJDFT mantém condenações por organização crim ...
19/03/2026 A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou as conden ...Banco terá de devolver em dobro descontos fei ...
17/03/2026 Resumo: O Banco do Brasil descontou da conta-corrente de uma funcionária valores referentes a um ...Acordo entre TST e Biblioteca Nacional amplia ...
18/03/2026 18/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inic ...Sem provas de retaliação, bancária não recupe ...
18/03/2026 Resumo: Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função comissionada e alegou que sofreu retal ...Auxiliar de enfermagem receberá adicional de ...
19/03/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insa ...TST mantém liberação de passaporte de sócia i ...
17/03/2026 Resumo: Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve seu passaporte bloqueado pela Justiça para garant ...Vigilante com visão monocular garante direito ...
13/03/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, acolheu parcialmente ...Pedreiro que exerceu funções exposto a agente ...
13/03/2026 Uso de Equipamento de Proteção Inpidual não afasta o reconhecimento da especialidade A Sétima Turma ...Ministros Wolney Queiroz e Wellington Dias es ...
13/03/2026 Objetivo do encontro foi alinhar estratégias para assegurar o melhor caminho de acesso a benefícios ...Publicada a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2 ...
17/03/2026 Nesta terça-feira, 17 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou aCNMP publica resolução que moderniza requisit ...
16/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 16 de março, no Diár ...Inscrições para o primeiro Diálogos Estratégi ...
16/03/2026 Terminam nesta sexta-feira, 20 de março, as inscrições para participar da primeira edição de 2026 d ...ADPF das Favelas: CNMP aprova plano de recupe ...
17/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o Plano Estratégico de Recuperação Territorial apr ...Novo episódio do Panorama 360º apresenta dest ...
12/03/2026 Já está no ar o novo episódio do programa Panorama 360º, que conta com os principais destaques da 3ª ...Aposição de retrato de Luis Felipe Salomão ma ...
17/03/2026 A sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na noite desta segunda-feira (17), a cerimônia ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
18/03/2026 A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional ...1º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Da ...
18/03/2026 O 1º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados está disponível em formato autoinstrucional na pl ...Ouvidoria do CNJ registra denúncias de golpe ...
18/03/2026 A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 88 denúncias relacionadas ao chamado “go ...Desembargador do TJSP é afastado por 180 dias ...
17/03/2026 Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anularam o arquivamento de processos disciplina ...Colegiado do CNJ determina abertura de PAD e ...
17/03/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/3), abrir processo a ...Previsão do tempo
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ECA Digital proíbe práticas manipulativas como rolagem infinita e autoplay para menores
O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (18), a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), proibindo práticas manipulativas em produtos e serviços digitais ...
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Fonte:
Juristas
19/03/2026 (00:00)
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