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06 de Outubro de 2026 -
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05/10/2026 Começa hoje, 5 de outubro, às 9 horas, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2026 do Conselho ...Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro ...
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02/10/2026 Resumo: O TST definiu que ações possessórias para assegurar o acesso à sede de empresas durant ...Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de rete ...
02/10/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de ...Representantes do setor portuário constroem p ...
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01/10/2026 Levantamento realizado pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que aproximadamente 45,3 mil pessoas ocup ...Previsão do tempo
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O confisco alargado e a lavagem de dinheiro: análise sob a perspectiva constitucional e teórico-funcional do Direito Penal Econômico
Wellington dos Santos Teixeira
Objetivos da Pesquisa
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar a constitucionalidade e os limites de aplicação do confisco alargado, instituído pela Lei nº 13.964/2019, especialmente no combate aos crimes ...
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Fonte:
Juristas
05/10/2026 (00:00)
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