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29 de Abril de 2026 -
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29/04/2026 Nesta quarta-feira, 29 de abril, foi ao ar o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Am ...CNMP realiza evento com ouvidores para fortal ...
29/04/2026 No Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio por dia. São cerca de 1,5 mil casos em 2025. E ...Índices Insolvência e Inadimplência
29/04/2026 Carlos Henrique BrandãoOs alarmantes índices de insolvência empresarial e de inadimplência da pessoa ...Reforma tributária pode aumentar carga sobre ...
29/04/2026 Debatedores ouvidos na Comissão de Esporte do Senado Federal alertaram que a reforma tributária pode ...Decisões do STJ mostram que a vida animal imp ...
29/04/2026 Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a ...Plenário do CNMP aplica pena de demissão a pr ...
29/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, pena de demis ...Itinerância: Justiça do Trabalho levará servi ...
29/04/2026 29/4/2026 - De 18 a 22 de maio, a Justiça do Trabalho chega ao arquipélago do Marajó (PA) para at ...Proposta no CNMP prevê obrigatoriedade de adv ...
29/04/2026 Nesta terça-feira, 28 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Púb ...Agentes de saúde pedem urgência na votação de ...
29/04/2026 Assunto foi debatido nesta terça-feira na Comissão de Saúde da CâmaraRepresentantes dos agentes comu ...Comissão aprova projeto de lei que garante be ...
29/04/2026 Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo SenadoA Comissão de Saúde da Câma ...SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º ...
29/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará in ...Ex-estatal indenizará gerentes ofendidos por ...
29/04/2026 Resumo: A Eletrobras (atual Axia Energia) foi condenada a indenizar gerentes ofendidos pelo então ...Repetitivo discute se falta de intérprete par ...
29/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relat ...Terceira Turma valida arrematação de imóvel e ...
29/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel ...Jurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
29/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aAuxiliar de hospital não terá de devolver val ...
29/04/2026 Resumo: Uma auxiliar administrativa recebeu, por determinado período, uma gratificação em razã ...CNJ confirma não exigência de certidão negati ...
28/04/2026 Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Cer ...Registro do CPF em segunda via de documentos ...
28/04/2026 Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões d ...CNMP aprova proposta que exige residência de ...
28/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta de resolução que disci ...O futuro da advocacia passa por três eixos: c ...
28/04/2026 Beto SimonettiNascido Alberto Ribeiro Simonetti Cabral em Manaus (AM), o advogado é comumente chamad ...Investir em comunicação jurídica de qualidade ...
28/04/2026 Alice CastanheiraQuase todos os dias costumo ouvir da maioria dos profissionais do Direito persos ti ...Congresso discute desafios da Justiça em terr ...
28/04/2026 Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratad ...TST apresenta soluções de inteligência artifi ...
28/04/2026 28/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontr ...CNMP julga 64 processos em bloco na 6ª Sessão ...
28/04/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, em bloco, 64 processos durante ...No dia 26 de maio, CNMP realiza evento de apr ...
28/04/2026 Guarde esta data: 26 de maio, terça-feira. Nesse dia, às 8h30, o Conselho Nacional do Ministério Púb ...CNMP amplia espaço Inteligência CNMP com pain ...
28/04/2026 O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, anunciou a ampliação do ...Justiça reconhece união estável e restabelece ...
28/04/2026 A 1ª Vara Federal de Paranaguá (PR) determinou o restabelecimento da pensão por morte a uma auxiliar ...DPU alerta para golpe com falso defensor que ...
28/04/2026 A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu alerta sobre um golpe em que criminosos se passam por def ...Previsão do tempo
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF em votação histórica
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultado insuficiente p ...
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Fonte:
Juristas
29/04/2026 (00:00)
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