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26 de Junho de 2026 -
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26/06/2026 Entram em vigor, nesta sexta-feira, 26 de junho, as novas regras para a fiscalização das Centrais de ...Transparência: ranking parcial de 2026 tem ma ...
26/06/2026 Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiç ...CNMP estabelece ponto facultativo na próxima ...
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26/06/2026 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Públic ...Drone com defeito durante serviço gera indeni ...
26/06/2026 A falha em um drone durante a execução de serviço profissional, ocasionada por defeito do equipament ...Debatedores defendem fortalecimento das ouvid ...
26/06/2026 Debatedores ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defende ...Jurisprudência sobre arrendamento rural e ext ...
26/06/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de ar ...Repetitivo discute chamamento ao processo em ...
26/06/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.25 ...Informativo aborda não cabimento de embargos ...
26/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aAPDI e Faculdade de Direito de Lisboa Promove ...
25/06/2026 A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Li ...Esgotada a primeira tiragem, “O Mercado de Sp ...
25/06/2026 Uma das mais relevantes obras coletivas lançadas recentemente sobre reestruturação empresarial e ati ...TST e UnB firmam parceria para preservar e mo ...
25/06/2026 25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, ...Corregedoria propõe regras para fortalecer tr ...
25/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça editou um provimento que estabelece critérios nacionais para o ca ...Justiça em Números 2026: estoque de processos ...
25/06/2026 O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo dados consolid ...CNMP e Ministério da Justiça e Segurança Públ ...
25/06/2026 O corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, reuniu-se com o ministro da Justiça e S ...CNMP lança publicações para fortalecer a atua ...
25/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta quinta-feira, 25 de junho, duas obras ...CNJ e TJMS adotam materiais bilíngues e refor ...
25/06/2026 A realização da Expedição Justiça: Cidadania sem Fronteiras, na terça-feira (23/6), no território Ka ...Jogo do Brasil na Copa modifica horário de ex ...
25/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá horário especial de expediente na próxima segunda-feira (2 ...Vereador é preso em operação que apura lavage ...
25/06/2026 Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Polícia Civil investiga ...PF amplia investigação sobre caso Americanas ...
25/06/2026 A Justiça Federal determinou o sequestro de bens no valor de até R$ 54 bilhões no âmbito das investi ...Nego Di é condenado a 14 anos de prisão por e ...
25/06/2026 O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado pela Justi ...Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei ...
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STF limita hipóteses em que absolvição criminal impede ação de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a absolvição na esfera criminal não impede, automaticamente, o prosseguimento de ações de improbidade administrativa baseadas nos mesmos fatos. Por maioria, a Corte definiu que apenas determinadas hipót ...
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Fonte:
Juristas
26/06/2026 (00:00)
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