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16 de Setembro de 2026 -
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15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...
15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
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15/09/2026 Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o 2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
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TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe contato virtual entre pai suspeito de abuso sexual e filhos
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual atribuídas ao pai. Por decisão unânime, o colegiado determinou também a proibição de con ...
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Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)
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