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16 de Setembro de 2026 -
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15/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua petição provavelmente é lida por uma inteligên ...Registro de candidatura é indeferido pelo TRE ...
15/09/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por maioria de votos, o registro de can ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
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15/09/2026 Estão abertas, até 9 de novembro, as inscrições para o 2º Encontro do Fórum Nacional de Atenção ...Justiça autoriza pagamento das custas sem ser ...
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TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um bar localizado em Botucatu reduza os níveis de ruído emitidos pelo estabelecimento, observando os limites estabelecidos pela legislação municipal. A decisão mant ...
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Fonte:
Juristas
16/09/2026 (00:00)
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