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26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirm ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
26/04/2024 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloque ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...Filhos serão indenizados pela morte por Covid ...
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26/04/2024 Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões ...Direito Tributário Receita ...
26/04/2024 Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Al ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
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26/04/2024 Repasse do recurso, que ultrapassa R$ 200 mil, não teria sido consensual A 9ª Câmara Cível do Tribun ...STF valida poder de investigação criminal do ...
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25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do ...Direito Previdenciário Just ...
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25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Direito Internacional Benef ...
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Fonte:
Correio Forense
18/09/2020 (00:00)
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