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27 de Abril de 2024 -
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26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirm ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
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26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide ...Filhos serão indenizados pela morte por Covid ...
26/04/2024 26/4/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenv ...Direito Penal Depoimentos n ...
26/04/2024 Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometi ...Direito Trabalhista TRT2 re ...
26/04/2024 A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo emprega ...Tribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
26/04/2024 Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta qui ...CNMP inscreve, até 19 de maio, para o segundo ...
26/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inscreve, até 19 de maio, para o segundo encontro d ...Direito Tributário Receita ...
26/04/2024 Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa. O juiz Al ...Entrega voluntária é direito assegurado a tod ...
26/04/2024 São persos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da ca ...Indígenas defendem necessidade de aproximação ...
25/04/2024 25/04/2024 - “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema d ...STF valida poder de investigação criminal do ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contr ...STF recebe segunda ação contra pontos da lei ...
25/04/2024 O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) pontos da lei que trata da igualdade sala ...Questões climáticas da Amazônia, Cerrado e Pa ...
25/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambi ...STF mantém validade de portaria que demarca T ...
25/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Edson Fachin que restabeleceu os efei ...Presidente da República aciona STF contra pro ...
25/04/2024 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contr ...Em congresso da Abrampa, Comissão de Meio Amb ...
25/04/2024 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo ...Data de fim do contrato por rescisão indireta ...
25/04/2024 25/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de ...TST lança edital para projeto de memórias e ...
25/04/2024 25/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do ...CNJ apresenta projetos do Portal de Serviços ...
25/04/2024 Os projetos do Portal de Serviços do Poder Judiciário e do Data Lake serão apresentados, nesta segun ...CNMP publica resolução que define nova sistem ...
25/04/2024 O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de abril, aDano Moral Criança será ind ...
25/04/2024 Reparação fixada em R$ 50 mil. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
25/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgam ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
25/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Direito Internacional Benef ...
25/04/2024 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a incidência do benefício tributár ...STF inicia julgamento sobre poderes de invest ...
24/04/2024 O STF iniciou nesta quarta-feira (24) o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade (A ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
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24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) ...Previsão do tempo
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TRU dos JEFs da 4ª Região decide sobre isenção do Imposto de Importação em Remessas Internacionais
No último dia 15/03, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou uma sessão de julgamento na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Durante a sessão, o colegiado analisou um processo que dis ...
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Fonte:
Juristas
26/03/2024 (00:00)
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