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15 de Agosto de 2026 -
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14/08/2026 O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Túlio César Fernandes Neves, represen ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes ...
14/08/2026 A proteção à maternidade não deve representar um obstáculo ao teletrabalho de outras pessoas nem ser ...Falha em turbina destrói janela e deixa passa ...
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14/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mort ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/08/2026 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatr ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
14/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque ...Bandido bom, agora, é bandido preso
13/08/2026 Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido ...TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...
13/08/2026 A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pul ...CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre ...
13/08/2026 Diferença entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política, assédio eleitoral na admi ...TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra ...
13/08/2026 13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahi ...Câmara aprova regras para reajuste de custas ...
13/08/2026 Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Fede ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
13/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração daViúva e filho devem receber pensão por morte ...
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Brasil inicia processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra tarifas dos EUA
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Fonte:
Juristas
14/08/2026 (00:00)
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