Sábado,
15 de Agosto de 2026 -
Notícias
XXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
14/08/2026 Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Es ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
14/08/2026 O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 202 ...STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre mem ...
12/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Itamaraty inauguram, na sexta-feira (14), às 11h, ao lado ...Webinário nacional debate nova etapa do Pacto ...
14/08/2026 A garantia dos direitos na primeira infância exige atuação conjunta e continuidade das políticas púb ...No aniversário da Lei Geral de Proteção de Da ...
14/08/2026 Todos os dias, milhões de pessoas compartilham informações pessoais ao informar o CPF em uma compra, ...Ouvidoria Nacional do MP participa de evento ...
14/08/2026 O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Túlio César Fernandes Neves, represen ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes ...
14/08/2026 A proteção à maternidade não deve representar um obstáculo ao teletrabalho de outras pessoas nem ser ...Falha em turbina destrói janela e deixa passa ...
14/08/2026 Uma falha no motor de um avião da Ryanair provocou um grave incidente durante um voo entre a Grécia ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
14/08/2026 O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Ec ...Primeira Turma mantém multa do Ibama a import ...
14/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mort ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/08/2026 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatr ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
14/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque ...Bandido bom, agora, é bandido preso
13/08/2026 Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido ...TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...
13/08/2026 A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pul ...CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre ...
13/08/2026 Diferença entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política, assédio eleitoral na admi ...TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra ...
13/08/2026 13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahi ...Câmara aprova regras para reajuste de custas ...
13/08/2026 Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Fede ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
13/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração daViúva e filho devem receber pensão por morte ...
13/08/2026 Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regio ...WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
13/08/2026 O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataform ...Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...
13/08/2026 O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuári ...Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agos ...
13/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o di ...Ação para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder créd ...INSS: entenda casos que permitem auxílio e ap ...
13/08/2026 Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carênciaPaula Laboissière – Repórter da A ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Diferença entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política, assédio eleitoral na administração pública, onde pode acontecer o assédio eleitoral, condutas que configuram o assédio eleitoral, direitos do trabalhador no dia eleição, consequências trabalhistas para o empregador. Esses são alguns dos assuntos abordados na cartilha digital “Assédio eleitoral no trabalho”, que será lançada na próxima segunda-feira, 17 de agosto, durante o webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026". O evento será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, das 14h às 17h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
O webinário é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), ambas do CNMP, e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT). As inscrições estão abertas, pelo Sistema de Eventos, até o dia 17 de agosto.
A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário. O encontro reunirá membros e servidores do Ministério Público para discutir estratégias e fortalecer a atuação integrada do MP diante dos desafios das eleições 2026. Entre os temas que serão abordados estão a produção, a preservação e o compartilhamento de provas digitais; os impactos da inteligência artificial e das plataformas digitais sobre o processo eleitoral; o enfrentamento à desinformação; e o fortalecimento da cooperação institucional entre os Ministérios Públicos e a Justiça Eleitoral.
A programação também apresentará os resultados das ações institucionais desenvolvidas desde a publicação da Recomendação CNMP nº 110/2024, que estabeleceu diretrizes para a atuação integrada do Ministério Público na prevenção e repressão a práticas que atentem contra a liberdade de escolha do eleitorado.
A iniciativa integra um conjunto de ações que vem sendo desenvolvido pelo CNMP para fortalecer a defesa da democracia e da liberdade de voto. Entre essas ações destacam-se o Protocolo de Intenções nº 4/2024, celebrado para capacitação, integração institucional e responsabilização de autores de atos atentatórios à liberdade de voto, e a campanha nacional "Assédio Eleitoral: Proteja sua liberdade de escolha", desenvolvida em parceria com o MPT, também em 2024.
Programação
A abertura será realizada pelos conselheiros do CNMP Fabiana Costa, presidente da CDDF, e José de Lima, presidente da CPAMP, que abordarão o papel do Conselho na articulação nacional das ações de defesa da democracia e da liberdade de escolha do eleitor.
Na sequência, o coordenador nacional da Coordigualdade/MPT, Igor Gonçalves, apresentará a evolução institucional do enfrentamento ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, o panorama jurisprudencial e os desafios para as Eleições 2026.
A procuradora da República Nathália Mariel tratará da integração entre os ramos do Ministério Público na proteção da liberdade de voto e no enfrentamento dos ilícitos eleitorais. Encerrando as exposições, o secretário-geral do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), Moisés Casarotto, apresentará experiências, fluxos de atuação e perspectivas do grupo para as eleições 2026.
AGENDA
Webinário: Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026
Data: 17 de agosto
Horário: 14h às 17h
Local: sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Inscrições: até 17 de agosto, pelo Sistema de Eventos do CNMP
Notícia relacionada
Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026
13/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
