Sábado,
15 de Agosto de 2026 -
Notícias
XXI Consepre: Carta de Manaus defende a infân ...
14/08/2026 Após três dias de programação, o XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Es ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
14/08/2026 O volume de novas ações ambientais criminais na Amazônia Legal apresentou queda entre os anos de 202 ...STJ e Itamaraty inauguram exposição sobre mem ...
12/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Itamaraty inauguram, na sexta-feira (14), às 11h, ao lado ...Webinário nacional debate nova etapa do Pacto ...
14/08/2026 A garantia dos direitos na primeira infância exige atuação conjunta e continuidade das políticas púb ...No aniversário da Lei Geral de Proteção de Da ...
14/08/2026 Todos os dias, milhões de pessoas compartilham informações pessoais ao informar o CPF em uma compra, ...Ouvidoria Nacional do MP participa de evento ...
14/08/2026 O membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Túlio César Fernandes Neves, represen ...Programa Novos Caminhos transforma trajetória ...
14/08/2026 Aos 17 anos, Rayane passou a viver em uma instituição de acolhimento. Com a aproximação dos 18, idad ...CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes ...
14/08/2026 A proteção à maternidade não deve representar um obstáculo ao teletrabalho de outras pessoas nem ser ...Falha em turbina destrói janela e deixa passa ...
14/08/2026 Uma falha no motor de um avião da Ryanair provocou um grave incidente durante um voo entre a Grécia ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
14/08/2026 O governo federal iniciou formalmente o processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Ec ...Primeira Turma mantém multa do Ibama a import ...
14/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mort ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
14/08/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Trib ...Tribunal definirá critério para valor da caus ...
14/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.25 ...Anamatra e Funpresp-Jud aderem à Aliança pelo ...
14/08/2026 14/8/2026 - A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatr ...Motorista receberá horas extras por supressão ...
14/08/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque ...Bandido bom, agora, é bandido preso
13/08/2026 Antonio Baptista GonçalvesPor muitos anos, parte da sociedade brasileira consagrou a frase: “bandido ...TCC sobre violência de gênero e cobertura mid ...
13/08/2026 A estudante de Direito Clara Emilly de Souza, de 22 anos, ganhou destaque nas redes sociais após pul ...CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre ...
13/08/2026 Diferença entre assédio eleitoral e assédio moral por orientação política, assédio eleitoral na admi ...TRT-5, TRE-BA e MPT-BA lançam campanha contra ...
13/08/2026 13/8/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahi ...Câmara aprova regras para reajuste de custas ...
13/08/2026 Projeto prevê correção anual das custas pelo IPCA e cria fundos para ampliar o acesso à Justiça Fede ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
13/08/2026 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contribuiu com a elaboração daViúva e filho devem receber pensão por morte ...
13/08/2026 Sétima Turma reconheceu o trabalho informal do segurado como locutorA Sétima Turma do Tribunal Regio ...WhatsApp deixará de funcionar em celulares co ...
13/08/2026 O WhatsApp deixará de funcionar em aparelhos que utilizam versões antigas dos sistemas operacionais ...Plataforma é condenada a restituir valor pago ...
13/08/2026 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataform ...Gemini alcança 1 bilhão de usuários mensais e ...
13/08/2026 O Gemini, ferramenta de inteligência artificial do Google, ultrapassou a marca de 1 bilhão de usuári ...Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agos ...
13/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o di ...Ação para impedir banco de abrir crédito para ...
13/08/2026 Resumo: O MPT acionou a Justiça do Trabalho para questionar o fato de o Bradesco conceder créd ...INSS: entenda casos que permitem auxílio e ap ...
13/08/2026 Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carênciaPaula Laboissière – Repórter da A ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é presidida pelo ministro Carlos Pires Brandão e integrada pelos ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz e pela desembargadora convocada Nilsoni de Freitas. Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
13/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
