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18 de Agosto de 2026 -
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17/08/2026 O enfrentamento ao assédio eleitoral exige atuação integrada, diálogo institucional e cooperação ent ...CNJ e Colégio Notarial do Brasil assinam acor ...
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17/08/2026 O Grupo Casas Bahia anunciou, no domingo (16), que ajuizou pedido de recuperação judicial na Justiça ...ONG comunica à ANPD indícios de abuso sexual ...
17/08/2026 A SaferNet Brasil, organização não governamental voltada à defesa dos direitos humanos no ambiente d ...CNJ debate modelo nacional para grupos de res ...
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17/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º ...Quinta Turma reafirma que envio de pornografi ...
17/08/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segun ...Webinário aprofunda debates sobre jurisprudên ...
14/08/2026 A adoção da perspectiva de gênero e a aplicação mais ampla da jurisprudência interamericana pelo Jud ...Crimes ambientais: pesquisa aponta redução do ...
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14/08/2026 A garantia dos direitos na primeira infância exige atuação conjunta e continuidade das políticas púb ...No aniversário da Lei Geral de Proteção de Da ...
14/08/2026 Todos os dias, milhões de pessoas compartilham informações pessoais ao informar o CPF em uma compra, ...Webinário nacional discutirá nova etapa do Pa ...
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14/08/2026 O lançamento de uma ferramenta que sistematiza diretrizes para a atuação do Ministério Público com e ...Uso excessivo de IA pode gerar “workslop” e c ...
14/08/2026 A adoção acelerada de ferramentas de inteligência artificial (IA) no ambiente corporativo trouxe um ...Brasil inicia processo para aplicar Lei da Re ...
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14/08/2026 O Projeto de Lei 2543/26 propõe incluir no Código Penal um novo crime relacionado ao uso de técnicas ...Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência ...
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Discord é obrigado a suspender transmissões ao vivo no Brasil por falhas na proteção de menores
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de funcionalidades equivalentes de compartilhamento de vídeo do Discord no Brasil. O prazo para a plataforma desativar o recurso termina nesta segunda ...
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Fonte:
Juristas
17/08/2026 (00:00)
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