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22 de Junho de 2026 -
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22/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lui ...Medida provisória amplia programa para reduzi ...
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22/06/2026 A ministra do Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-f ...Conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima t ...
22/06/2026 Nesta segunda-feira, 22 de junho, os conselheiros Carl Smith e Márcio Barra Lima tomam posse para o ...STJ afasta validade de e-mails como testament ...
22/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar recurso que b ...Pagamento da dívida inicial não impede despej ...
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22/06/2026 O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, representou o Conselho Nacional d ...CNJ analisa regras sobre aposentaria compulsó ...
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22/06/2026 Solicitar, de uma vez, certidões mantidas por cartórios de diferentes especialidades e estados. Essa ...TST mantém anulação de cláusula que reduzia f ...
22/06/2026 Resumo: O TST manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva que previa descanso aos domin ...Copa do Mundo de 2026: TST terá horário espec ...
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22/06/2026 Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mul ...Seminário sobre planejamento sustentável do P ...
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22/06/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...Revista do TST seleciona artigos sobre direit ...
22/06/2026 22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, a ...As 10 horas por semana que a IA devolve ao ad ...
19/06/2026 Sérgio LongoRecentemente, escrevi sobre os cinco erros que vejo advogados cometerem com inteligência ...Publicada resolução conjunta entre CNMP e CNJ ...
19/06/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicaram, ...Trabalho impulsiona a integração de migrantes ...
19/06/2026 19/6/2026 - No Dia Nacional do Migrante, celebrado nesta sexta-feira (19), a data norteia a reflexã ...Dispensa de motorista de ônibus que se desvio ...
19/06/2026 Resumo: Um motorista de ônibus foi demitido por justa causa após um desvio de rota no centro d ...Prorrogadas as inscrições para a 6ª edição do ...
19/06/2026 Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para aManutenção pode afetar sistemas do tribunal n ...
19/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas ...Justiça garante honorários a advogado que dei ...
19/06/2026 A Justiça de São Paulo reconheceu o direito de um advogado ao recebimento de honorários contratuais ...PGR defende validade da Lei da Dosimetria e c ...
19/06/2026 A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à constitucionalidade da chamad ...CNJ recebe inscrições para edital de nacional ...
19/06/2026 Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas noInformativo aborda cobertura de cirurgia de f ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
19/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou aPagamento da dívida que motivou ação de despe ...
19/06/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das ...Previsão do tempo
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Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS
A nova norma reduz de 45 para 30 dias o tempo de espera de processos previdenciários e assistenciais para que entrem no monitoramento especialA Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal.A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera.Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.Da Agência SenadoEdição – NDFonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/1283992-medida-provisoria-amplia-programa-para-reduzir-fila-de-analise-de-beneficios-do-inss )
22/06/2026 (00:00)
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