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10 de Outubro de 2026 -
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapr ...
09/10/2026 O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante ju ...EUA anunciam transmissão ao vivo da execução ...
09/10/2026 O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado ...STF retoma julgamento sobre uso da metragem d ...
09/10/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise dos limites constitucionais para a utilização da ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em ...STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ...CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar ...
09/10/2026 Transformar a aprendizagem profissional em uma porta de entrada para novas oportunidades. Com esse p ...Visita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrado ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprem ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participa ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII T ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
08/10/2026 Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma ar ...CNMP nomeia analista de comunicação social ap ...
08/10/2026 Nesta quinta-feira, 8 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou o candidat ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir ...STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, q ...
08/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de ...Entre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajet ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribu ...Cade aprova investimento da American Airlines ...
08/10/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (7), o investimento ...PF investiga desembargador do TJ-RJ por possí ...
08/10/2026 A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Em Nome do Pai, para investigar susp ...Rádio Decidendi discute limites de arbitramen ...
08/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255. ...Fraude em contratos de aprendizagem e de está ...
08/10/2026 Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o reconhecimento ...Mantida dispensa de motorista de carreta pres ...
08/10/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a dispensa por justa causa de um motorista que foi preso em ...Há cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua te ...Previsão do tempo
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”
O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante julgamento na Primeira Seção após uma advogada classificar como “absurdo” um caso envolvendo ação de desapropriação na Bahia. O magistrado entendeu q ...
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Fonte:
Juristas
09/10/2026 (00:00)
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