Sexta-feira,
09 de Outubro de 2026 -
Notícias
CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fin ...
09/10/2026 9/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) finalizou, nesta sexta-feira (9), ...CNJ apresenta ao TRF6 diretrizes para valoriz ...
09/10/2026 O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em ...STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a ...
09/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ...CNMP, ESMPU e CNJ unem esforços para ampliar ...
09/10/2026 Transformar a aprendizagem profissional em uma porta de entrada para novas oportunidades. Com esse p ...Visita de juízes da Corte Suprema do Peru pro ...
09/10/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrado ...Presidente do STJ relata início da implantaçã ...
09/10/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro ...Parceria com município para acesso a banheiro ...
09/10/2026 Resumo: Um auxiliar de serviços gerais de Parauapebas (PA) pediu indenização por danos morais ...Suspensão de processos sobre vínculo de empre ...
09/10/2026 Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com ...Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam ...
09/10/2026 Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprem ...Músico é condenado nos EUA por fraude em stre ...
08/10/2026 Um músico da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, foi condenado a 18 meses de prisão por participa ...Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministr ...
08/10/2026 O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na noite desta quarta-feira (7), o XXXII T ...CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Ju ...
08/10/2026 Duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional serão trabalhadas de forma ar ...CNMP nomeia analista de comunicação social ap ...
08/10/2026 Nesta quinta-feira, 8 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou o candidat ...Abertas inscrições de expositores para audiên ...
08/10/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou, para o dia 25 de novembro, a partir ...STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, q ...
08/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na próxima quinta-feira (15), o 9º Seminário Jurídico de ...Entre processos, memórias e histórias: a advo ...
08/10/2026 08/10/2026 - Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajet ...STJ reconhece relevância de cobrança de honor ...
08/10/2026 Honorários condominiais estão no centro de uma nova discussão que será analisada pelo Superior Tribu ...Cade aprova investimento da American Airlines ...
08/10/2026 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (7), o investimento ...PF investiga desembargador do TJ-RJ por possí ...
08/10/2026 A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Em Nome do Pai, para investigar susp ...Rádio Decidendi discute limites de arbitramen ...
08/10/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda oRepetitivo definirá limites de retenção em re ...
08/10/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.394 2.255. ...Fraude em contratos de aprendizagem e de está ...
08/10/2026 Resumo: Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o reconhecimento ...Mantida dispensa de motorista de carreta pres ...
08/10/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a dispensa por justa causa de um motorista que foi preso em ...Há cinco anos, trabalho da Justiça com a soci ...
08/10/2026 A atuação conjunta entre o Poder Público e entidades que trabalham com pessoas em situação de rua te ...Categoria Especial do Prêmio CNMP 2026 coloca ...
07/10/2026 Proteger crianças e adolescentes e enfrentar a atuação de facções criminosas são desafios que exigem ...Tema do Mês: Biblioteca do TST reúne conteúdo ...
07/10/2026 07/10/2026 – Entender os efeitos da litigância predatória — prática associada ao ajuizamento em m ...Grupo de trabalho avança na discussão sobre m ...
07/10/2026 O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legis ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contratual na prestação de serviços de saúde.No episódio, o advogado especialista em direito civil Thiago Garcia explica os aspectos jurídicos da decisão. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado fala sobre a distinção entre resolução contratual e o cumprimento da obrigação, a aplicação do princípio que proíbe o enriquecimento sem causa, os critérios para definição da forma de reparação dos danos e os impactos desse entendimento para a jurisprudência do STJ, em matéria de responsabilidade civil contratual.STJ No Seu Dia Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
09/10/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
