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Representantes da Administração Superior do Ministério Público se reúnem durante o Circuito CNMP 2026
A articulação institucional e o fortalecimento da gestão do Ministério Público brasileiro estiveram entre os temas da reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS), realizada na manhã desta quinta-feira, 12 de novembro, durante a programação do Circuito CNMP 2026, em Brasília.
O encontro reuniu representantes da Alta Administração dos ramos e das unidades do Ministério Público e foi marcado pelo diálogo, pela escuta institucional e pelo alinhamento de iniciativas com a nova gestão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Compuseram a mesa de abertura o secretário-geral do CNMP, Michel Romano; a chefe de gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Felix; o coordenador-geral do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), Gustavo Nogami; e a coordenadora dos Representantes da Administração Superior, Caroline Maciel.
A pauta da reunião contemplou três pontos principais: a alteração da sistemática de funcionamento dos comitês temáticos do Fórum Nacional de Gestão, a discussão sobre o Planejamento Estratégico Nacional (PEN) e uma proposta de aprimoramento do funcionamento do próprio RAS.
Abertura
No início dos trabalhos, o coordenador-geral do FNG-MP, Gustavo Nogami, destacou a importância do compartilhamento de experiências entre as unidades ministeriais para a construção de soluções conjuntas. Segundo ele, o encontro permitiria receber as contribuições dos comitês técnicos e aprofundar discussões sobre questões relacionadas ao planejamento institucional e à compatibilização dos planejamentos das unidades com o planejamento nacional. “Eu espero que seja uma reunião bastante frutífera e que possamos juntos criar soluções para preparar as nossas instituições para o futuro”, afirmou.
A coordenadora dos Representantes da Administração Superior (RAS), Caroline Maciel, ressaltou o potencial de colaboração entre os integrantes do Ministério Público brasileiro e a possibilidade de aproveitar, em âmbito nacional, iniciativas desenvolvidas pelas diferentes unidades. “Fico impressionada com as mentes brilhantes que temos no Ministério Público brasileiro e com as ideias que podem ser implementadas em um grau macro, como soluções que podem ser aproveitadas por persos Ministérios Públicos”, declarou.
O secretário-geral do CNMP, Michel Romano, enfatizou a importância da retomada presencial das atividades do RAS e do fortalecimento da articulação entre o Fórum Nacional de Gestão, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e as administrações superiores das unidades ministeriais. Segundo ele, o Fórum surgiu, em 2012, para aproximar as áreas administrativas dos diferentes ramos, possibilitando o compartilhamento de experiências e a adoção de soluções comuns.
Romano explicou que a criação do RAS respondeu à necessidade de assegurar que as iniciativas discutidas pelos servidores nos espaços técnicos também fossem conhecidas e validadas pelas administrações superiores. “O RAS é, na verdade, a reunião da Administração Superior para validar aquilo que é discutido na atividade-meio”, afirmou.
O secretário-geral também destacou a importância de fortalecer a governança das iniciativas produzidas pelos colegiados. Nesse sentido, ressaltou a participação permanente do CNMP na coordenação dos comitês como uma forma de aproximar as estruturas técnicas do Conselho das demandas das unidades ministeriais. “A ideia é fortalecer ainda mais. Com a força do CNMP dentro de cada um dos comitês, buscamos aperfeiçoar essa integração”, explicou.
Novo modelo de governança
A reunião abriu espaço para apresentar e discutir a implementação do novo modelo de governança dos comitês temáticos do FNG-MP, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 278/2026. A norma prevê a participação permanente de representantes do Conselho na coordenação dos seis comitês, com o objetivo de fortalecer a integração entre as áreas técnicas do CNMP e as unidades ministeriais, ampliar a continuidade das ações e favorecer o desenvolvimento de iniciativas de alcance nacional.
Durante a reunião, foram discutidos os benefícios da nova estrutura, que estabelece coordenação tripartite para os comitês, formada por dois coordenadores eleitos entre seus integrantes e um representante institucional permanente do CNMP. A composição também prevê um secretário eleito, responsável por auxiliar os coordenadores e acompanhar o registro das atividades.
Governança dos comitês temáticos
Ao apresentar a atualização do modelo de governança, Gustavo Nogami explicou que a proposta teve origem no Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP) e foi acolhida pela Comissão de Planejamento Estratégico e pela Secretaria-Geral do CNMP.
Segundo ele, a mudança também responde à necessidade de preservar o conhecimento institucional acumulado pelos colegiados, diante da rotatividade de seus integrantes e coordenadores. Nogami relatou que, ao assumir a coordenação do Fórum, identificou dificuldades para recuperar o histórico das discussões e compreender a evolução dos trabalhos dos comitês. A experiência de um colegiado que já contava com representante permanente do CNMP demonstrou as vantagens dessa participação institucional.
Na apresentação da proposta, a coordenadora CPCom-MP, Natália Senna, explicou que a iniciativa foi desenvolvida no âmbito do grupo de trabalho de governança do comitê. Ela destacou a importância de contar com uma representação permanente do Conselho na coordenação, vinculada à unidade responsável pela respectiva área temática.
A proposta, inicialmente desenvolvida no âmbito do CPCom-MP para fortalecer a capacidade de planejamento, articulação e execução das ações nacionais de comunicação, foi ampliada para contemplar os seis comitês temáticos do Fórum.
Fórum Nacional de Gestão
Criado em 2012, o Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público é presidido e coordenado pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, atualmente sob a presidência do conselheiro Márcio Barra Lima. O colegiado tem como objetivo fomentar o debate, os estudos, a articulação e a implementação de boas práticas de gestão no Ministério Público brasileiro.
O Fórum atua em conjunto com os Representantes da Administração Superior (RAS), grupo formado por integrantes da alta administração dos ramos e das unidades ministeriais, que contribuem para ampliar a efetividade das iniciativas e deliberações voltadas ao aprimoramento da gestão institucional.
O FNG-MP está estruturado em seis comitês temáticos: Comunicação Social; Gestão Administrativa; Gestão Orçamentária; Gestão de Pessoas; Tecnologia da Informação; e Gestão Estratégica.
Circuito CMMP Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento segue até sexta-feira, 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público. As inscrições podem ser feitas até a data de realização de cada iniciativa, por meio do Sistema de Eventos do CNMP. Basta acessar a opção Circuito CNMP e clicar no link do subevento desejado. O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas persas unidades do Conselho Nacional. Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP.
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Fotos: Ana Lídia Paes (Secom/CNMP)
12/11/2026 (00:00)
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