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23 de Março de 2026 -
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23/03/2026 Entre 26 e 27 de março, magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam em laboratórios ...Prazo para submissão de artigos à 14ª edição ...
23/03/2026 O prazo para submissão de artigos à 14ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público ...CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 ...
23/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta te ...TJ-RJ determina internação de adolescentes e ...
23/03/2026 A Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação p ...Fachin defende pacto nacional e reforça papel ...
23/03/2026 Durante a abertura do Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizad ...TST suspende penhora de 30% sobre Benefício d ...
23/03/2026 Resumo: O TST suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mulher ...Operador de usina consegue invalidar norma co ...
23/03/2026 Resumo: A Amazonas Energia terá de pagar horas extras a um operador que tinha apenas oito horas d ...Tensões estruturais da produção científica co ...
22/03/2026 O percurso editorial dos periódicos científicos organiza-se por meio do sistema de avaliação por par ...Intervenções judiciais ampliam acesso a direi ...
21/03/2026 Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa nã ...Reunião do comitê gestor de segurança do Pode ...
20/03/2026 O painel Inteligência e Análise de Riscos no Judiciário encerrou, nesta sexta-feira (20), a Reunião ...Ferramenta de IA que identifica demandas abus ...
20/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (19/3), o webinário “Conecta: Conheça ...Mais de 3 mil pessoas participam de webinário ...
20/03/2026 Garantir o correto envio de comunicações processuais e reforçar a segurança jurídica para quem receb ...TST adere ao Dia da Síndrome de Down com ilum ...
20/03/2026 20/3/2026 - A fachada da sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está iluminada nas cores azul e ...STJ passa a usar “advogada” em crachás após s ...
20/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a adotar a designação “advogada” nos crachás de acesso à ...TST mantém exclusão de testemunha que convers ...
20/03/2026 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a exclusão do depoimento da úni ...Ministro do STJ imobiliza passageiro em surto ...
20/03/2026 Um episódio de tensão marcou um voo entre Manaus e São Paulo após um passageiro entrar em surto e am ...TRT-GO mantém justa causa de empregado públic ...
20/03/2026 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) confirmou a dispensa por justa ca ...TJDFT mantém condenação de grupo por extorsão ...
20/03/2026 A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenaçã ...Justiça proíbe influenciador de divulgar cont ...
20/03/2026 Uma decisão liminar da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador d ...Justiça do Trabalho reconhece dano moral por ...
20/03/2026 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimid ...Evento no TJBA discute a gestão da política n ...
20/03/2026 Entre os dias 19 e 20 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Tribunal de Justiça ...Parlamento e cultura: entre função constituci ...
19/03/2026 João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. Mestre em Ciência Polític ...Proposta de portal busca ampliar transparênci ...
19/03/2026 Para ampliar a transparência na pulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o C ...Semana Nacional da Saúde: CNJ inicia diálogo ...
19/03/2026 Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do ...CNJ e TCU atuarão conjuntamente em programa i ...
19/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar conjuntamen ...Banco Master transferiu R$ 285 milhões a fund ...
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19/03/2026 O senador e ex-juiz Sérgio Moro apresentou, nesta quarta-feira (18), pedido de vista na Comissão de ...Previsão do tempo
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CCJ promove audiência sobre fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (24), às 14h, no Plenário 1, audiência pública para debater propostas que buscam encerrar a escala 6×1 (seis dias de trabalho seguidos de ...
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Fonte:
Juristas
23/03/2026 (00:00)
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