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19/03/2026 As inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) encerram no próximo dia 23, às 16h. As i ...Justiça do Trabalho suspende prazos processua ...
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19/03/2026 O Comitê Técnico Especial do Fórum Nacional de Recuperação EmprCNJ integra debate na ONU sobre acesso de mul ...
19/03/2026 Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno ...Banco Master transferiu R$ 285 milhões a fund ...
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19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (20) a análise da repercussão geral do R ...23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para ...
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19/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tr ...Senado altera prazo de prescrição para crimes ...
19/03/2026 A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 5.994/2023 ...STF assegura adaptação razoável em teste físi ...
19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do t ...ECA Digital proíbe práticas manipulativas com ...
19/03/2026 O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, por meio de decreto publicado nesta quarta ...Acordo entre TST e Biblioteca Nacional amplia ...
18/03/2026 18/2/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
17/03/2026 17/3/2026 - A ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi publicada ...Mantida exclusão de testemunha que conversou ...
19/03/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ...Auxiliar de enfermagem receberá adicional de ...
19/03/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insa ...Sessão da Corte Interamericana de Direitos Hu ...
18/03/2026 18/3/2026 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta terça-feira (17), ...Indenização recebida por motorista na Justiça ...
18/03/2026 Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um caminhão de outra empresa e ficou incapacitad ...Pedreiro que exerceu funções exposto a agente ...
13/03/2026 Uso de Equipamento de Proteção Inpidual não afasta o reconhecimento da especialidade A Sétima Turma ...Se afastamento é estendido pelo trabalhador, ...
13/03/2026 A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar ...Pensão especial traz esperança e mais qualida ...
13/03/2026 Ao todo, 1.668 crianças já tiveram o benefício concedido, com valor mensal equivalente ao teto da Pr ...CNMP publica resolução que moderniza requisit ...
16/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 16 de março, no Diár ...Conexão IA: evento reúne comunicadores do Min ...
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16/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 16 de março, aNo Dia Nacional do Ouvidor, Ouvidoria Naciona ...
16/03/2026 “As ouvidorias são importantes canais de escuta qualificada e acolhimento ao cidadão, além de contri ...Aposição de retrato de Luis Felipe Salomão ma ...
17/03/2026 A sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na noite desta segunda-feira (17), a cerimônia ...Integra 2.0 estará disponível com novas funci ...
18/03/2026 A partir de segunda-feira (23/3), o Integra – Serviço de Monitoramento de Atos do Conselho Nacional ...Previsão do tempo
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Justiça do Trabalho reconhece dano moral por pressão a trabalhador em fumódromo
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um trabalhador deve ser indenizado por danos morais após sofrer ameaças de demissão por justa causa ao se recusar a atuar em um fumódromo. ...
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Fonte:
Juristas
20/03/2026 (00:00)
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