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20 de Março de 2026 -
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20/03/2026 A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por unanimid ...Evento no TJBA discute a gestão da política n ...
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19/03/2026 Com apenas 2,7% de conciliações na saúde suplementar em 2025 — índice muito abaixo da média geral do ...CNJ integra debate na ONU sobre acesso de mul ...
19/03/2026 Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno ...Banco Master transferiu R$ 285 milhões a fund ...
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19/03/2026 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3880/24, que tipifica no Cód ...23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para ...
17/03/2026 Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026).Corregedoria Nacional fará inspeção ordinária ...
19/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 23 e 27 de março, inspeção ordinária no Tr ...Programa Brasil Lilás é lançado para ampliar ...
18/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançaram, na ...STF assegura adaptação razoável em teste físi ...
19/03/2026 O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a adaptação do t ...ECA Digital proíbe práticas manipulativas com ...
19/03/2026 O Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, por meio de decreto publicado nesta quarta ...TJDFT mantém condenações por organização crim ...
19/03/2026 A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou as conden ...Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pub ...
17/03/2026 17/3/2026 - A ata da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região foi publicada ...Mantida exclusão de testemunha que conversou ...
19/03/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a única testemunha de uma empresa fosse ...Justiça do Trabalho capacita magistrados e se ...
17/03/2026 17/3/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) inic ...Sessão da Corte Interamericana de Direitos Hu ...
18/03/2026 18/3/2026 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta terça-feira (17), ...Indenização recebida por motorista na Justiça ...
18/03/2026 Resumo: Um motorista sofreu acidente causado por um caminhão de outra empresa e ficou incapacitad ...TST mantém liberação de passaporte de sócia i ...
17/03/2026 Resumo: Uma sócia da Fragoso & Alves Ltda. teve seu passaporte bloqueado pela Justiça para garant ...Se afastamento é estendido pelo trabalhador, ...
13/03/2026 A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar ...Pensão especial traz esperança e mais qualida ...
13/03/2026 Ao todo, 1.668 crianças já tiveram o benefício concedido, com valor mensal equivalente ao teto da Pr ...Ministros Wolney Queiroz e Wellington Dias es ...
13/03/2026 Objetivo do encontro foi alinhar estratégias para assegurar o melhor caminho de acesso a benefícios ...Conexão IA: evento reúne comunicadores do Min ...
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16/03/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta segunda-feira, 16 de março, aInscrições para o primeiro Diálogos Estratégi ...
16/03/2026 Terminam nesta sexta-feira, 20 de março, as inscrições para participar da primeira edição de 2026 d ...Previsão do tempo
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Justiça proíbe influenciador de divulgar conteúdo com filha de casal
Uma decisão liminar da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador digital se abstenha de produzir e publicar vídeos envolvendo a filha de um casal. A medida foi concedida após os pais alegarem que vinham sendo alvo ...
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Fonte:
Juristas
20/03/2026 (00:00)
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