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01 de Setembro de 2026 -
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Clube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um clube de benefícios a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma aposentada que sofreu descontos sem autorização em seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Os desembargadores entenderam que a cobrança indevida causou dano moral, principalmente porque atingiu a renda de uma pessoa idosa.Segundo o processo, a aposentada percebeu que valores estavam sendo descontados mensalmente de seu benefício em favor da empresa, embora nunca tivesse contratado os serviços.Por isso, pediu na Justiça a devolução do dinheiro e uma indenização pelos prejuízos sofridos.Cobranças repetidasNa primeira instância, a Justiça reconheceu que não havia contrato entre as partes e determinou a devolução de R$ 495,78 descontados da aposentada. No entanto, o pedido de indenização por danos morais foi negado.A autora recorreu ao TJ-DF. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Sérgio Rocha destacou que os descontos foram feitos sem qualquer prova de autorização da consumidora.Para o magistrado, mesmo sendo valores relativamente baixos, as cobranças repetidas reduziram uma renda já limitada e obrigaram a aposentada a buscar a Justiça para resolver um problema que não causou.Diante disso, o colegiado concluiu por unanimidade que a situação ultrapassou um simples transtorno do dia a dia e determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além da devolução dos valores descontados indevidamente. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-DF.Fonte: Conjur ( https://conjur.com.br/2026-ago-30/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas/ )
01/09/2026 (00:00)
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