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CNMP lança Plano de Integridade 2026-2027 para fortalecer cultura ética, transparência e governança
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta segunda-feira, 3 de agosto, o Plano de Integridade 2026-2027, documento que reúne diretrizes, estruturas e ações voltadas à prevenção de riscos à integridade, ao fortalecimento da governança e à promoção de uma cultura institucional baseada na ética, na transparência e na responsabilidade. O documento marca o primeiro ciclo estruturado do Programa de Integridade do Conselho e tem como conceito central "Integridade em primeira pessoa", reforçando que a integridade se concretiza nas decisões e atitudes cotidianas de todos os que atuam na instituição.
O Plano estabelece medidas para prevenir, detectar, responder e remediar riscos à integridade, além de consolidar iniciativas já desenvolvidas pelo CNMP ao longo dos últimos anos. O Plano também organiza, de forma integrada, os processos, as práticas e as responsabilidades das persas unidades envolvidas na promoção da integridade institucional.
Entre os principais avanços está a consolidação da Unidade Setorial de Integridade (USI), criada para coordenar metodologicamente o Programa de Integridade, acompanhar a execução das ações previstas e promover a articulação entre as diferentes instâncias do Conselho. A atuação da USI ocorre em conjunto com áreas como a Comissão de Ética, a Ouvidoria Nacional, a Corregedoria Nacional, a Auditoria Interna e a estrutura de proteção de dados pessoais, formando um sistema integrado de prevenção, orientação, monitoramento e responsabilização.
O Plano também reforça que a integridade é um dos pilares da governança institucional do CNMP, alinhando-se ao Planejamento Estratégico 2025-2029. Entre os valores institucionais destacados estão ética, credibilidade, transparência e compromisso social, que orientam a atuação do Conselho e sustentam o fortalecimento da confiança da sociedade na instituição.
Além da estrutura organizacional, o documento apresenta um plano de ação para o biênio 2026-2027, que contempla o gerenciamento de riscos, medidas preventivas, monitoramento contínuo, canais de comunicação e mecanismos de revisão periódica das ações, com foco no aprimoramento permanente da governança e da cultura de integridade.
A efetividade do Plano de Integridade depende de acompanhamento contínuo, comunicação eficiente e revisão periódica das ações. Por isso, as medidas previstas para o biênio 2026-2027 serão monitoradas de forma sistemática, a fim de verificar sua implementação, identificar oportunidades de aprimoramento e promover a melhoria contínua do Programa de Integridade do CNMP.Ao apresentar o Plano, a Alta Administração do CNMP destaca que a integridade vai além do cumprimento de normas e controles e representa um compromisso diário com decisões responsáveis, respeito às pessoas, boa gestão dos recursos públicos e prestação de serviços de qualidade à sociedade. A Administração também convida membros, servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados e contratados a incorporarem esses princípios ao cotidiano institucional.
Confira o Plano de Integridade 2026-2027.
03/08/2026 (00:00)
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