Terça-feira,
04 de Agosto de 2026 -
Notícias
Comitiva do CNJ chega ao RJ para visita técni ...
03/08/2026 Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita té ...Mães de Acari recebem certidões de óbito por ...
03/08/2026 As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de ó ...Juízes de GMFs debatem ações de trabalho e fi ...
03/08/2026 Mais de 50 juízas e juízes supervisores deCorregedoria da Justiça do Trabalho retoma as ...
03/08/2026 01/08/2026 - Com a abertura do semestre judiciário na Justiça do Trabalho, nesta segunda-feira (3), ...CNMP lança Plano de Integridade 2026-2027 par ...
03/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta segunda-feira, 3 de agosto, oCNMP lança campanha "MP + Seguro" com foco na ...
03/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Preservação da Autonomia d ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
03/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equi ...
03/08/2026 Está disponível, na Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a trilha formativa Justiça e Equidade Rac ...CNJ pauta fim da aposentadoria compulsória e ...
03/08/2026 Nesta terça-feira (4/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 11ª Sessão Ordinária de ...“Humanizadores” de textos gerados por IA têm ...
03/08/2026 Ferramentas de inteligência artificial desenvolvidas para “humanizar” textos produzidos por IA não c ...STF retoma atividades com pauta de julgamento ...
03/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso for ...Trump Media lança plataforma que entrega publ ...
03/08/2026 A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa responsável pela rede social Truth Social, lançou a ...Portal do STJ conta com novo assistente virtu ...
03/08/2026 Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Trib ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
03/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Proteção contra penhora de até 40 salários mí ...
03/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção lega ...Conselheiros do CNMP: conheça a composição e ...
03/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no ...TST abre atividades do segundo semestre nesta ...
02/08/2026 3/8/2026 - Uma sessão do Órgão Especial marca, nesta segunda-feira (3), a reabertura dos julgamen ...Quem são os ministros do Tribunal Superior do ...
02/08/2026 Conheça os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST e suas trajetórias profissiConselheiros do CNJ: conheça a composição e a ...
02/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais ...
01/08/2026 A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressa ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasi ...
01/08/2026 Mesmo com a crescente digitalização de livros, periódicos, jurisprudência e documentos legislativos, ...Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Insti ...
01/08/2026 O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir ...Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...
31/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de ...Caso Elize Matsunaga evidencia diferenças ent ...
31/07/2026 O relançamento do caso Elize Matsunaga com a estreia do filme Elize Matsunaga: Era Uma Vez um Crime, ...Sancionada lei que cria sistema automático pa ...
31/07/2026 Foi sancionada a Lei nº 15.479/2026, que cria um sistema de transferência automática para o pagament ...Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...
31/07/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil ...Justiça Federal reconhece trabalho infantil e ...
31/07/2026 A Justiça Federal de Maringá concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trab ...TRF6 mantém decisão que obriga o INSS a anali ...
31/07/2026 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, manteve decisão ...INSS indenizará por suspender benefício com c ...
31/07/2026 O juiz federal Vinícius Sávio Violi, da 4ª Vara Federal de Londrina (PR), condenou o INSS ao pagamen ...Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...
31/07/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Trib ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Hoje - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para a próxima quinta-feira (6) foram transferidas para novas datas. A Primeira e a Terceira Seção se reunirão no dia 12 de agosto, a partir das 14h; a Segunda Seção, no dia 19, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados e incluídos em pautas a publicar.As sessões de julgamento serão transmitidas pelo canal do STJ no YouTube.Cada uma das três seções do STJ reúne os ministros de duas turmas, totalizando dez integrantes. Os colegiados julgam, entre outras matérias, mandados de segurança, embargos de pergência, conflitos de ##competência## e recursos repetitivos. A Primeira Seção é especializada em direito público; a Segunda, em direito privado; e a Terceira, em direito penal.Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/08/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
