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10 de Abril de 2026 -
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Webinário apresenta versão final do Sistema N ...
09/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (9), webinário de apresentação da ...CNJ e CNMP aprovam regras que limitam remuner ...
09/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram, n ...CNJ informa sobre atualização em infraestrutu ...
09/04/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Repórter Justiça fala sobre os impactos da gr ...
09/04/2026 No Brasil, uma em cada 23 adolescentes se torna mãe todos os anos. Entre 2020 e 2022, mais de um mil ...TST celebra 80 anos com logomarca comemorativ ...
09/04/2026 8/4/2026 - Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de su ...CNMP publica resolução que disciplina regras ...
09/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira, ...No Rio, presidente do CNJ e do STF participa ...
09/04/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Eds ...CNMP publica resolução que disciplina regras ...
09/04/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no Diário Eletrônico desta quinta-feira ...Abertas as inscrições para Encontro Nacional ...
09/04/2026 As inscrições para participar do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres estão abertas. Com fo ...CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compu ...
09/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de ...Juiz assegura prêmio da Mega da Virada a part ...
09/04/2026 A 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que uma mulher receba R$ 14,2 mil refe ...Ministro do STJ alerta para riscos de ementas ...
09/04/2026 Durante o julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8/4), o m ...Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...
09/04/2026 A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia ...Câmara aprova projeto que aumenta multas e cr ...
09/04/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 399/25, que reajusta significativamente as multas ap ...TJ-SP reconhece validade de doações a filhos ...
09/04/2026 A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a legalidade de uma doa ...Interesse do menor autoriza descumprimento pr ...
09/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Absorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativa ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de h ...Associação questiona no STF regra sobre períc ...
08/04/2026 Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do seguradoA ...Fórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
08/04/2026 Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimorament ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para aSegurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção ...Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresent ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterand ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, e ...Previsão do tempo
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Comissão de Segurança Pública aprova projeto que amplia competência legislativa dos estados em matéria penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar PLP 41/2025, que concede aos estados e ao Distrito Federal competência para legislar sobre direito penal e processual penal. A proposta per ...
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Fonte:
Juristas
08/04/2026 (00:00)
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