Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
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No Rio, presidente do CNJ e do STF participa ...
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09/04/2026 As inscrições para participar do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres estão abertas. Com fo ...CCJ aprova PEC que proíbe aposentadoria compu ...
09/04/2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de ...Juiz assegura prêmio da Mega da Virada a part ...
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09/04/2026 Durante o julgamento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (8/4), o m ...Sentença é anulada após juízo reconhecer ausê ...
09/04/2026 A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª Vara de São Paulo, anulou uma sentença que havia ...Câmara aprova projeto que aumenta multas e cr ...
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09/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de g ...Absorção entre crimes de desacato e resistênc ...
09/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendiSTJ e TJPB promovem seminário sobre violência ...
09/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativa ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
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08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligên ...TST define que litígio entre advogados sobre ...
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08/04/2026 As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio ...Previsão do tempo
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Juiz assegura prêmio da Mega da Virada a participante mesmo após perda do bilhete
A 7ª Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que uma mulher receba R$ 14,2 mil referentes à Mega da Virada de 2024, mesmo sem apresentar o bilhete físico da aposta. A decisão do juiz Federal Fabiano Lopes Carraro considerou provas ...
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Fonte:
Juristas
09/04/2026 (00:00)
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