Quinta-feira,
09 de Abril de 2026 -
Notícias
Terceira Seção desmembra processo, e ex-solda ...
08/04/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão d ...Segundo dia da Semana de Cultura articula tra ...
08/04/2026 Da terra cultivada na colônia agrícola em Magé aos corredores de uma editora de livros no centro do ...Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativa ...Associação questiona regra sobre perícia por ...
08/04/2026 A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) ajuizou ação no SupreAssociação questiona no STF regra sobre períc ...
08/04/2026 Peritos médicos federais alegam que análise de documentos não equivale ao exame clínico do seguradoA ...Desembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de ...Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Segur ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para aSegurança jurídica no ambiente de negócios fo ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão da Câmara de Proteção ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, e ...Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresent ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterand ...Plataforma de criptoativos não é responsável ...
08/04/2026 A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que plataformas de inter ...Quinta Turma do STJ rejeita relatório produzi ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que relatórios produzidos por inteligên ...TST define que litígio entre advogados sobre ...
08/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, que a Ju ...TJ-MT confirma responsabilidade de concession ...
08/04/2026 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ...Horas Extras lideram processos trabalhistas e ...
08/04/2026 De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais re ...Comissão de Segurança Pública aprova projeto ...
08/04/2026 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei compl ...Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destina ...Corte Especial do dia 15 de abril terá início ...
08/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...Trabalhador que sofreu queimaduras ao atraves ...
08/04/2026 Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimad ...Informativo destaca intimação do devedor na c ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou aGrupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Co ...Rede nacional do Judiciário vai fortalecer co ...
07/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistra ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte ...Webinário do CNJ reforça integração entre Jud ...
07/04/2026 A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garant ...Marcello Perino comenta projeto que estende r ...
07/04/2026 Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os meca ...STJ vai fixar tese para impedir recursos cont ...
07/04/2026 A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de ...Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferrament ...
07/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana capacitação autoinstrucional sobre o Prompt ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Inscrições para a 3ª edição Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreverem, conforme estabelece a Portaria n. 22/2026.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país, valorizando projetos que simplifiquem procedimentos, reduzam prazos e custos, integrem informações e fortaleçam a governança fundiária, promovendo a articulação entre o poder público, o setor privado e a sociedade civil.
Podem participar iniciativas já implementadas há pelo menos 12 meses, enquadradas em uma das três categorias: Regularização Fundiária Urbana, Regularização Fundiária Rural e Gestão Informacional e Governança Fundiária Responsável. A avaliação levará em conta critérios como impacto social e territorial, eficiência, inovação, criatividade, articulação institucional e potencial de replicação. É permitido inscrever mais de um projeto, desde que cada um seja enviado separadamente e dentro de apenas uma categoria.
As inscrições podem ser feitas por meio do Formulário para Inscrição no Prêmio Solo Seguro – 2026
Destaques Edição 2024/2025
Entre os destaques da edição anterior estão o programa Paz no Campo, do Iterma, no Maranhão, que beneficiou 25.361 famílias em 92 municípios; o Programa de Regularização Fundiária da UFPE/LAAF, em Pernambuco, que integra academia e sociedade; o Grupo de Trabalho Regularização Fundiária de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, por sua atuação interinstitucional; o Projeto Alcântara, do TJMA, que recebeu menção honrosa, fortalecendo parcerias público-sociais e modernizando cartórios; e, no Pará, o Cartório de Registro de Imóveis de Parauapebas, premiado pelo projeto Recomeçar para Regularizar, e o Quadra Legal, de Belém, com menção honrosa — ambos focados em organização territorial e inclusão social.
Acesse aqui a lista com todos os premiados do Solo Seguro 2024/2025.
Premiação
A cerimônia de premiação está marcada para o dia 9 de junho, na sede do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O prêmio reforça a relevância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias, proteger o meio ambiente, organizar o uso do solo e contribuir para a solução de conflitos fundiários, além de incentivar a replicação de iniciativas bem-sucedidas em diferentes regiões do país.
Texto: Kellen Rechetelo
Edição: Geysa Bigonha
Revisão: Luana Guimarães
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 51
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
08/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
