Quarta-feira,
08 de Abril de 2026 -
Notícias
Grupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Co ...STJ divulga Propostas de Enunciados seleciona ...
07/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça pulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte ...Webinário do CNJ reforça integração entre Jud ...
07/04/2026 A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garant ...STF invalida lei de Minas Gerais que exigia i ...
07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de ...STJ vai fixar tese para impedir recursos cont ...
07/04/2026 A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de ...Justiça 4.0 lança capacitação sobre ferrament ...
07/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana capacitação autoinstrucional sobre o Prompt ...Ministra Daniela Teixeira assume presidência ...
07/04/2026 A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Super ...STJ celebra 37 anos de compromisso com a Just ...
07/04/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da po ...Empresas passam a ter obrigação de informar s ...
07/04/2026 A partir da segunda-feira (6), empresas no Brasil têm a obrigação de informar aos funcionários sobre ...Supremo analisará limites da religião na prát ...
07/04/2026 O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em plenário físico, a validade de uma norma que restringe ...Conecta reúne principais soluções de IA do Ju ...
07/04/2026 O Programa Conecta, incubadora de soluções tecnológicas disruptivas do Conselho Nacional de Justiça ...Propostas de enunciados para a X Jornada de D ...
06/04/2026 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima qui ...Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pa ...
06/04/2026 Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC ...Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo ...
07/04/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a ...STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à ...
01/04/2026 O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em persas frentes no enfrentamento à violência con ...Para Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...
06/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que aQuarta Turma autoriza troca do sobrenome mate ...
06/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua ...Construtora é condenada por descumprir leis t ...
07/04/2026 Resumo: O MPT recebeu denúncia de irregularidades em uma obra em Campos de Goytacazes e constatou ...Abril Verde: sede do TST e do CSJT recebe ilu ...
06/04/2026 6/4/2026 - As fachadas dos prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior ...Conciliação em Saúde: CNJ lança projeto duran ...
06/04/2026 A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do ...Transformando a advocacia: precedentes vincul ...
06/04/2026 O Portal Juristas realizou uma live dedicada à análise de precedentes vinculantes, tema central para ...Responsabilidade Civil na Reforma do Código C ...
06/04/2026 O Portal Juristas promoveu uma live sobre a responsabilidade civil na reforma do Código Civil, reuni ...Live debate violência de gênero no período el ...
06/04/2026 O Instituto Juristas promoveu uma live com foco na violência de gênero durante o período eleitoral, ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
06/04/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei ...STF retoma julgamento sobre critérios de grat ...
06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC 80, que discute as regras para concessã ...TJ-MT mantém indenização a jovem vítima de fr ...
06/04/2026 Um jovem aprendiz de Cuiabá que teve valores descontados indevidamente de sua conta após fraude em a ...Possível delação de dono do Banco Master gera ...
06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos ...Previsão do tempo
Segunda-feira - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
Ministra Daniela Teixeira assume presidência da Terceira Turma
A ministra Daniela Teixeira assumiu, nesta terça-feira (7), a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela substitui o ministro Humberto Martins, que encerrou seu período de dois anos à frente do colegiado.Especializada em direito privado, a Terceira Turma é integrada pelos ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
