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07 de Abril de 2026 -
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06/04/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de idade exclua ...Construtora é condenada por descumprir leis t ...
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06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos ...CNJ reforça direito à sustentação oral e barr ...
06/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça decidiu reforçar o direito à sustentação oral em julgamentos virtuais ...Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por ...
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Supremo analisará limites da religião na prática psicológica
O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, em plenário físico, a validade de uma norma que restringe o uso de religião na prática da psicologia. O caso foi retirado do plenário virtual após pedido de destaque do ministro Edson Fachin, o que zera a ...
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Fonte:
Juristas
07/04/2026 (00:00)
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