Segunda-feira,
06 de Abril de 2026 -
Notícias
Transformando a advocacia: precedentes vincul ...
06/04/2026 O Portal Juristas realizou uma live dedicada à análise de precedentes vinculantes, tema central para ...Reforma Tributária 2026: Desafios e impactos ...
06/04/2026 O Portal Juristas promoveu recentemente uma live da Comissão de Direito Tributário para debater os i ...Gestão de casos fiscais complexos e o devedor ...
06/04/2026 O Portal Juristas promoveu recentemente uma live voltada para gestão de casos fiscais complexos e a ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
06/04/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei ...Live sobre Tribunal do Júri: Como a Lei e a P ...
06/04/2026 O Tribunal do Júri foi o tema da live promovida pelo Portal Juristas, com participação de Bruno Cadé ...CNJ reforça direito à sustentação oral e limi ...
06/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu assegurar o direito à sustentação oral em julgamentos v ...Possível delação de dono do Banco Master gera ...
06/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliam os desdobramentos ...Órgãos do Poder Judiciário serão avaliados po ...
06/04/2026 A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos ...Pensão é devida desde a morte, mesmo com uniã ...
06/04/2026 Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, aPrevidência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões ...
06/04/2026 Prazo para aderir ao processo de devolução está prorrogado até 20 de junhoA Previdência Social já de ...Começa em todo o Brasil a 2º Semana Nacional ...
06/04/2026 O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de ...Fabricante de armas indenizará técnico dispen ...
06/04/2026 Resumo: A empresa CBC contratou um técnico de segurança, mas o dispensou cinco dias depois, no me ...CNJ divulga panorama nacional sobre equipes t ...
04/04/2026 No marco dos nove anos de instituição daTST vai julgar dissídio coletivo de greve na ...
02/04/2026 2/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (8), às 17 ...INSS antecipa quase 30 mil agendamentos duran ...
02/04/2026 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipado ...Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
02/04/2026 Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...Justiça determina reativação de perfis comerc ...
02/04/2026 A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que det ...Justiça Federal anula autorização e proíbe in ...
02/04/2026 A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após con ...Dia Mundial do Autismo: ações no Judiciário a ...
02/04/2026 A construção de um Judiciário mais inclusivo passa pelo reconhecimento de que nem todos vivenciam os ...Reforma do Salário X Reforma do Judiciário
01/04/2026 Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os aceso ...Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 ...
01/04/2026 , quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em preca ...Entra em vigor lei que viabiliza gastos do IN ...
01/04/2026 Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ...Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampli ...STF autoriza cobrança de imposto sobre produt ...
01/04/2026 O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que é legal a cobrança de imposto de importação ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes da ...Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição daCNJ reúne Escolas da Magistratura para amplia ...
31/03/2026 Com a participação de representantes de 32 tribunais e 30 Escolas da Magistratura, o Conselho Nacion ...Guaramirim (SC) sedia lançamento de curso do ...
31/03/2026 “Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presiden ...Corregedoria Nacional suspende concurso extra ...
31/03/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar i ...Previsão do tempo
Hoje - Brasília, DF
Máx
26ºC
Min
18ºC
Chuva
Terça-feira - Brasília, DF
Máx
29ºC
Min
18ºC
Chuva
STF retoma julgamento sobre critérios de gratuidade na Justiça do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ADC 80, que discute as regras para concessão da justiça gratuita na esfera trabalhista. A análise ocorre em plenário virtual e já conta com pergência entre os ministros.Relator do cas ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
06/04/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
