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02 de Abril de 2026 -
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02/04/2026 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quase 30 mil agendamentos foram antecipado ...Contribuições previdenciárias de servidor púb ...
02/04/2026 No último dia 20 de março, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª R ...Justiça determina reativação de perfis comerc ...
02/04/2026 A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que det ...Justiça Federal anula autorização e proíbe in ...
02/04/2026 A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após con ...Justiça determina devolução em dobro por desc ...
02/04/2026 A realização de descontos não autorizados em benefício previdenciário foi considerada prática abusiv ...Reforma do Salário X Reforma do Judiciário
01/04/2026 Carlos Henrique AbrãoA sociedade civil, juntamente com a imprensa, tem acompanhado de perto os aceso ...Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 ...
01/04/2026 , quando não cabe mais recurso, .Confira os principais números do relatório:R$ 44,9 bilhões em preca ...Sancionada lei que ajusta LDO para nova licen ...
01/04/2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que via ...Fórum do Judiciário discutirá acesso à Justiç ...
01/04/2026 Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampli ...Governo sanciona lei que amplia licença-pater ...
01/04/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), uma lei que amplia gradual ...Suprema Corte dos EUA analisa direito à cidad ...
01/04/2026 A Suprema Corte dos Estados Unidos analisa, nesta quarta-feira (1º), um dos casos mais relevantes da ...Cultura ocupa o sistema prisional no Rio e co ...
01/04/2026 Entre os dias 7 e 10 de abril, o Rio de Janeiro recebe a primeira edição daJustiça do Trabalho centraliza emissão de gui ...
31/03/2026 31/3/2025 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou a novaGuaramirim (SC) sedia lançamento de curso do ...
31/03/2026 “Crianças precisam de vínculos, de cuidado cotidiano e de pertencimento”. A declaração é do presiden ...Corregedoria Nacional suspende concurso extra ...
31/03/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou a suspensão cautelar i ...CNJ participa de debates no III Congresso Int ...
31/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Juri ...CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
31/03/2026 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apos ...
31/03/2026 Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de aposta ...PGR recorre ao STF contra fim da aposentadori ...
31/03/2026 A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal F ...Justiça Itinerante: planejamento, escuta e tr ...
31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logísti ...Valor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de pr ...Pedido de demissão de empregada doméstica ges ...
31/03/2026 Resumo: Uma empregada doméstica demitida no período de gravidez ingressou com ação para anular a ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio ...Seminário debate combate à litigância abusiva ...
27/03/2026 Representantes do sistema de justiça se reuniram nesta quinta-feira (27/3), em Campo Grande (MS), pa ...Panorama Entrevista debate a atuação do CNMP ...
30/03/2026 Já está disponível o novo episódio do Panorama Entrevista, programa produzido pela Secretaria de Com ...Magistrado compara salário com médico do SUS
30/03/2026 Um juiz de São Mateus do Sul (PR) manifestou publicamente sua insatisfação com os salários da magist ...Correios à beira do colapso: PDV não atinge m ...
30/03/2026 A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos ...Nota à imprensa: afastamento de desembargador ...
30/03/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determinou o afasta ...Previsão do tempo
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Justiça Federal anula autorização e proíbe instalação de tirolesa no Pão de Açúcar
A 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, após constatar falhas no processo de autorização da obra. A decisão, do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, também impôs uma indenização de R$ 30 m ...
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Fonte:
Juristas
02/04/2026 (00:00)
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