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31 de Março de 2026 -
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Comitê avalia avanços da implantação da Polít ...
31/03/2026 A instalação de Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceim ...CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação ...
31/03/2026 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 ...Projeto de lei que proíbe publicidade de apos ...
31/03/2026 Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe proibir totalmente a publicidade de sites de aposta ...Feriados previstos em lei alteram expediente ...
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31/03/2026 31/3/2026 - Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logísti ...Valor pago por fora como previdência privada ...
31/03/2026 Resumo: O TST reconheceu que os valores pagos “por fora” pelo HSBC a um executivo, a título de pr ...Sistema SEI: acesso será interrompido entre t ...
30/03/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional Justiça (CNJ) vai real ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio ...Seminário debate combate à litigância abusiva ...
27/03/2026 Representantes do sistema de justiça se reuniram nesta quinta-feira (27/3), em Campo Grande (MS), pa ...Brasil cria central de denúncias online e res ...
30/03/2026 Enquanto medidas como a proibição da rolagem infinita e do autoplay de vídeos chamaram atenção no de ...Magistrado compara salário com médico do SUS
30/03/2026 Um juiz de São Mateus do Sul (PR) manifestou publicamente sua insatisfação com os salários da magist ...Correios à beira do colapso: PDV não atinge m ...
30/03/2026 A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos ...Nova lei amplia uso do microcrédito e permite ...
30/03/2026 Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produ ...STJ afasta obrigatoriedade do original da céd ...
30/03/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação do documento origina ...Trabalhadora recebe indenização por dispensa ...
30/03/2026 A Justiça do Trabalho determinou que uma auxiliar de limpeza de Contagem/MG seja indenizada em R$ 5 ...Caseiro receberá multa de 40% do FGTS por rom ...
30/03/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empregadora a pagar multa de 40% de FGTS a um caseiro em c ...Política de circularidade e manejo sustentáve ...
27/03/2026 A construção de uma política nacional de manejo sustentável de resíduos no Judiciário, com foco espe ...Pesquisas apontam avanços e desafios para a p ...
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27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Reg ...Ministro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
27/03/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em 10/4, o Cuidar, estratégia do planoFest Labs Sul e Sudeste reforça cooperação e ...
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27/03/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, no Tema 1.405 dos recursos repeti ...Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da C ...
27/03/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), invalidar a decisão do ministro A ...Facebook condenado por omissão em golpe do fa ...
27/03/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação do Facebook ao pagamento de ...Rede de varejo é condenada por racismo recrea ...
27/03/2026 Resumo: O TST elevou para R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Havan a uma operadora vítima d ...Técnica de radiologia assediada sexualmente p ...
27/03/2026 Resumo: Uma técnica de radiologia foi assediada sexualmente por um médico, inclusive com abordage ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
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CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatórios finais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS encerrou seus trabalhos na madrugada de 28 de março de 2026 sem aprovar nenhum relatório final. A votação do relatório do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) terminou por 19 votos a 12, rejei ...
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Fonte:
Juristas
31/03/2026 (00:00)
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